CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,

Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora REGIANE FERREIRA MASSON DE OLIVEIRA, matrículafuncional 2959, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 07 de novembro de 2023, devendo retornar em 07 de março de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia-MT, 13 de novembro 2023.

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JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal