PORTARIA Nº 2057, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
14 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº 2057, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, ao Servidor FERNANDO ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 5452,ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 40 (quarenta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 11.10.2023 a 19.11.2023, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 17 de Outubro de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal