PORTARIA Nº 2064, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
14 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº 2064, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, ao Servidor DAVID BRUNO SILVA,matrícula funcional nº 6072,ocupante do cargo em comissão de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 07 (sete) dias de LICENCA PATERNIDADE, conforme certidão de nascimento no período de 14.10.2023 à 20.10.2023, nos termos do disposto no artigo 86, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que Dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 17 de Outubro de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal