PORTARIA Nº 2105, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
14 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº 2105, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder Aposentadoria por Idade, a Servidora MARTA ALVES MORATELLI, matrícula funcional nº 6953, ocupante do cargo efetivo de Professor de I a IV, admitida em 1º de março de 2013, nomeada através da Portaria nº 142/2013 e do Termo de Posse nº 114/2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nos termos do disposto no artigo 187, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e de conformidade com a Portaria nº 030/2023, de 10 de outubro de 2023, do PREVI-PAZ Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Peixoto de Azevedo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10 de outubro de 2023, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 142/2013, de 16 de janeiro de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 24 de Outubro de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal