RESOLUÇÃO 005 de 18 de Setembro de 2023.

Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Recurso Pactuado com a Secretaria Estadual de Assistência

Social e Cidadania de Mato-Grosso.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 956/2021, em Reunião realizada no dia 12 de Setembro de 2023, conforme a Ata nº 008/2023.

Resolve:

Art. 1º Aprovar Projeto Executivo do PROCARD SUAS 2023 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Colniza-MT.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

.

___________________________________

Eliete Souza Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social