PORTARIA Nº 2143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
14 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº 2143, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora CAROLINA RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 7057,ocupante do cargo efetivo de Professor de Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no período de 06.10.2023 e 20.10.2023, para participação do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais, nos termos do disposto no artigo 90, da Lei Complementar 16, de 11 de Maio de 2011, que dispõe sobre a Restruturação do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 26 de Outubro de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal