PORTARIA Nº 1988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
14 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº 1988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt. 1º - Relotar, o Servidor JULIO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 5695, ocupante do cargo efetivo de ASS Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Unidade de Pronto Atendimento/UPA) para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Saúde Geral) de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em virtude de redistribuição de cargo para ajustamento de lotação em atendimento das necessidades dos serviços, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar 003, de 26 de agosto de 2005, que dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 10 de Outubro de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal