PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 292 DE 13 DE NOVEMBRO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jauru/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS, NA RUA PRINCIPAL, RUA A E RETORNO, NA VILA TAQUARUÇU, NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, COM 7.976,72M², conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS, NA RUA PRINCIPAL, RUA A E RETORNO, NA VILA TAQUARUÇU, NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, COM 7.976,72M²	RESPONSÁVEL TÉCNICO, ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: BRASILIANO GARCIA DE MOURA

ENGENHEIRO CIVIL – CREA MT 1204673527

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jauru-MT, 13 de novembro de 2023.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal

BRASILIANO GARCIA DE MOURA

Engenheiro Civil - CREA MT 1204673527