DECRETONº 011/2016 de 10/03/2016

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE DECRETO,

CONSIDERANDO, A LEI FEDERAL 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONSIDERANDO O DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010,

CONSIDERANDO A LEI N.º 274/1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB.

DECRETA:

ARTIGO 1º – Nomeia Membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB.

PREFEITA MUNICIPAL	MEMBRO NATO	SANDRA MARTINS
ACEG	TITULAR:	ERICO ESTEVAM GONÇALVES
	SUPLENTE:	HERMES OLNEY BRANDÃO
ROTARY CLUB INTERNACIONAL	TITULAR:	ANTÔNIO BENITO SIGNOR
	SUPLENTE:	ANTÔNIO NORBERTO COSTACURTA
CÂMARA MUNICIPAL	TITULAR:	DAVID MARQUES SILVA
	SUPLENTE:	EDERLI ANTÔNIO GUERREZI
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE	TITULAR:	GLÓRIA LÚCIA MIRANDA DA SILVA
	SUPLENTE:	PAULO SÉRGIO DE SOUZA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA	TITULAR:	CENIRA VITORINO DA SILVA
	SUPLENTE:	DIONALDI DE SOUZA
LIONS CLUBE	TITULAR:	LUIZ RODRIGUES
	SUPLENTE:	IVÂNIA VASSOLER ALMEIDA
ÁGUAS DE GUARANTÃ	TITULAR:	LUCAS AFONSO ROCCO
	SUPLENTE:	PAULO CESAR MARQUES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	TITULAR:	PAULO CÉSAR FERREIRA FREITAS
	SUPLENTE	IZABEL CRISTINA LAVRATTI

Artigo 13º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.

SANDRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, publicada no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

NP 283/2016

LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

SECRETÁRIO MUN. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.