RESOLUÇÃO Nº 6/2023

14 de Novembro de 2023

Pref. Colniza

RESOLUÇÃO Nº 6/2023

Autoria: Mesa Diretora

EMENTA: “INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2024, DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, Eu, EZEQUIAS DEDE DE SOUZA, no uso de minhas atribuições garantidas em Lei, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica estabelecido o Calendário Anual das Sessões Ordinárias e Solenes para o Exercício de 2024 da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - As reuniões Ordinárias e Solenesda Câmara Municipal de Colniza ocorreram de acordo com o anexo I desta resolução.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se; Publica-se; e, Cumpra-se.

Plenário de Deliberações Claudomiro Custódio Vieira, Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 13 de novembro de 2023.

EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

Presidente

ANEXO I

CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO EXERCÍCIO DE 2024 (Base Legal – Regimento Interno - Artigos 82 e 86)

MES

DATA

ORDEM CRONOLÓGICA

ESPECIFICAÇÃO DA SESSÃO

HORÁRIO

JANEIRO

De 20.12.2022 à 20.01.2023 – RECESSO PARLAMENTAR

29.01.2024

1ª Sessão

Solene

07h30m

29.01.2024

1ª Sessão

Ordinária

08h00m

FEVEREIRO

05.02.2024

2ª Sessão

Ordinária

08h00m

26.02.2024

3ª Sessão

Ordinária

08h00m

MARÇO

11.03.2024

4ª Sessão

Ordinária

08h00m

25.03.2024

5ª Sessão

Ordinária

08h00m

ABRIL

08.04.2024

6ª Sessão

Ordinária

08h00m

22.04.2024

7ª Sessão

Ordinária

08h00m

MAIO

06.05.2024

8ª Sessão

Ordinária

08h00m

20.05.2024

9ª Sessão

Ordinária

08h00m

JUNHO

10.06.2024

10ª Sessão

Ordinária

08h00m

24.06.2024

11ª Sessão

Ordinária

08h00m

24.06.2024

2ª Sessão

Solene

10h00m

JULHO

De 1º a 15.07.2024 RECESSO PARLAMENTAR

JULHO

29.07.2024

3ª Sessão

Solene

07h30m

JULHO

29.07.2024

12ª Sessão

Ordinária

08h00m

AGOSTO

12.08.2024

13ª Sessão

Ordinária

08h00m

26.08.2024

14ª Sessão

Ordinária

08h00m

SETEMBRO

09.09.2024

15ª Sessão

Ordinária

08h00m

23.09.2024

16ª Sessão

Ordinária

08h00m

OUTUBRO

14.10.2024

17ª Sessão

Ordinária

08h00m

21.10.2024

18ª Sessão

Ordinária

08h00m

NOVEMBRO

04.11.2024

19ª Sessão

Ordinária

08h00m

18.11.2024

20ª Sessão

Ordinária

08h00m

DEZEMBRO

02.12.2024

21ª Sessão

Ordinária

08h00m

16.12.2024

22ª Sessão

Ordinária

08h00m

16.12.2024

4ª Sessão

Solene

10h00m

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