PORTARIA N° 030/2023 – SMVO/VG
14 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre a destituição de fiscal e inclusão / nomeação de novo fiscal do contrato n° 161/2022, decorrente da Adesão na Ata de Registro de Preço nº 043/2021, do edital Pregão Presencial nº 43/2021 – da Prefeitura do Município de Brasnorte - MT, empresa PROCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA”
O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° DESTITUIR as servidoras e os servidores, a Engenheira Civil Srª SUSAN KAREN BOTELHO MORAES, a Arquiteta e Urbanista LETICIA VITOR DIAS DA SILVA, o Engenheiro Civil Srº FELIPE AUGUSTO TEZOLIN eoEngenheiro Eletricista CAREOLANO BENEDITO MORAIS DE MIRANDA, como fiscais do contrato n° 161/2022.
Art. 2º INCLUSÃO do servidor, o Arquiteto e Urbanista Srº ENODES SOARES FERREIRA, como fiscal do contrato n° 161/2022, em conformidade com a cláusula oitava – Item 8.1 do acompanhamento e a fiscalização.
Art. 3º A designação do fiscal terá efeito a partir do dia 13 de novembro de 2023.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande, 13 de novembro de 2023.
| Luiz Celso Morais de Oliveira Secretário Municipal de Viação e Obras |