Aviso de Alteração do Edital – Pregão Presencial nº 53/2023
14 de Novembro de 2023
O município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Presencial nº 53/2023, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO”, que o Edital foi alterado nos seguintes itens:
Onde se lê:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT.
DATA DA ABERTURA: 27/11/2023
HORA: 08hr:00min (Horário Local);
LOCAL: Departamento de Licitações;
ENDEREÇO: Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, Castanheira-MT; CEP: 78.345-000.;
Os 02 (dois) Envelopes, ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - contendo, respectivamente, a Proposta de Preços e os documentos de Habilitação do Licitante, deverão ser entregues no Departamento de Licitações, do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, sito na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro (PREFEITURA MUNICIPAL), impreterivelmente até ás 08hr:00min (Horário Local) do dia 27/11/2023, sendo que neste mesmo horário, data e na Sala de Reunião do Departamento citados acima, estarão presentes a Pregoeira designada e sua Equipe de Apoio, a fim de proceder a abertura do certame, receber, abrir, examinar e julgar as Propostas e a Documentação das empresas que pretendam participar do Pregão Presencial, em epígrafe. Na hipótese de não haver expediente na data designada acima, fica a presente licitação, automaticamente, transferida para o 1.º (primeiro) dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fator ou fato imprevisível. Os Envelopes, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, poderão ser encaminhados mediante remessa postal (com recebimento até às 08hr:00min, do dia 27 de junho de 2023, não sendo permitida a entrega de propostas de preços e documentos de habilitação ou quaisquer outros documentos através de fac-símile, e-mail, internet ou por meio de equipamento de comunicação congênere, exceto a remessa de Termo de Desistência de Recurso Administrativo. Nos casos que os Envelopes, ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - forem encaminhados mediante Remessa Postal ou a Licitante não se fizer presente na sessão de abertura do Pregão Presencial, as mesmas deverão encaminhar os documentos exigidos neste Edital para o Credenciamento, dentro de um Envelope fechado, não numerado, com a seguinte identificação:
LEIA-SE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT.
DATA DA ABERTURA: 27/11/2023
HORA: 08hr:00min (Horário Local);
LOCAL: Departamento de Licitações;
ENDEREÇO: Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, Castanheira-MT; CEP: 78.345-000.;
Os 02 (dois) Envelopes, ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - contendo, respectivamente, a Proposta de Preços e os documentos de Habilitação do Licitante, deverão ser entregues no Departamento de Licitações, do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, sito na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro (PREFEITURA MUNICIPAL), impreterivelmente até ás 08hr:00min (Horário Local) do dia 27/11/2023, sendo que neste mesmo horário, data e na Sala de Reunião do Departamento citados acima, estarão presentes a Pregoeira designada e sua Equipe de Apoio, a fim de proceder a abertura do certame, receber, abrir, examinar e julgar as Propostas e a Documentação das empresas que pretendam participar do Pregão Presencial, em epígrafe. Na hipótese de não haver expediente na data designada acima, fica a presente licitação, automaticamente, transferida para o 1.º (primeiro) dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fator ou fato imprevisível. Os Envelopes, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, poderão ser encaminhados mediante remessa postal (com recebimento até às 08hr:00min, do dia 27 de novembro de 2023, não sendo permitida a entrega de propostas de preços e documentos de habilitação ou quaisquer outros documentos através de fac-símile, e-mail, internet ou por meio de equipamento de comunicação congênere, exceto a remessa de Termo de Desistência de Recurso Administrativo. Nos casos que os Envelopes, ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - forem encaminhados mediante Remessa Postal ou a Licitante não se fizer presente na sessão de abertura do Pregão Presencial, as mesmas deverão encaminhar os documentos exigidos neste Edital para o Credenciamento, dentro de um Envelope fechado, não numerado, com a seguinte identificação:
Onde se lê:
ANEXO I
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO| O presente Pregão na forma presencial, do tipo menor preço por item, que tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CARIMBOS E CRACHÁS EM GERAL, conforme especificações e quantidades constantes do presente e Termo de Referência. |
| Seq. | Código | Código TCE | Itens | Unidade | Quantidade | Preço Estimado | Valor Total | |
| 1 | 184290 | 00065547 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RADIO OU FIBRA ÓPTICA, COM 5 MEGAS PARA ESCOLAS RURAIS E POSTOS DE SAÚDE. | mes | 72,00 | R$ 220,0000 | R$ 15.840,0000 | |
| 2 | 184291 | 00065547 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RADIO OU FIBRA ÓPTICA, COM 7 MEGAS PARA ESCOLAS RURAIS E POSTOS DE SAÚDE. | mes | 72,00 | R$ 270,0000 | R$ 19.440,0000 |
| 3.1. A realização do processo licitatório tem por finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CARIMBOS E CRACHÁS EM GERAL, para a efetiva continuidade dos serviços públicos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Castanheira-MT. |
LEIA-SE:
ANEXO I
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO| O presente Pregão na forma presencial, do tipo menor preço por item, que tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, conforme especificações e quantidades constantes do presente e Termo de Referência. |
| Seq. | Código | Código TCE | Itens | Unidade | Quantidade | Preço Estimado | Valor Total | |
| 1 | 184290 | 00065547 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RADIO OU FIBRA ÓPTICA, COM 5 MEGAS PARA ESCOLAS RURAIS E POSTOS DE SAÚDE. | mes | 72,00 | R$ 220,0000 | R$ 15.840,0000 | |
| 2 | 184291 | 00065547 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA RADIO OU FIBRA ÓPTICA, COM 7 MEGAS PARA ESCOLAS RURAIS E POSTOS DE SAÚDE. | mes | 72,00 | R$ 270,0000 | R$ 19.440,0000 |
| 3.1. A realização do processo licitatório tem por finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, para a efetiva continuidade dos serviços públicos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Castanheira-MT. |
ONDE SE LÊ:
ANEXO XIV
PREGÃO PRESENCIAL Nº XX/2023
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE _________ DE________ Nº ____/2023 que fazem o Município de Castanheira MT e _____________________________________________________________________:
PREÂMBULO:
O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.772.154/0001-60, com sede administrativa na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, na cidade de Castanheira – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade nº 1066044-4 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 837.971.571-34, residente nesta cidade de Castanheira – MT, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa ------------------------------------------------------------------------------, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° ------------------------------------------, com sede a Rua -------------------------------- n° -------, Bairro -------------------------, cidade de ______________________ - estado de ____________, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr _______________________, portador do RG nº _______ SSP/___, CPF/MF nº ____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente contrato administrativo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CARIMBOS E CRACHÁS EM GERAL, tais como: segundo disposições da legislação vigente, em especial, do art. 37, § 1.º, da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Federal nº 9.648/98, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.204/2007, da Lei Federal nº 10.406/02, que instituiu o Código Civil, da Lei Federal nº 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor e demais leis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
LEIA SÊ:
ANEXO XIV
PREGÃO PRESENCIAL Nº XX/2023
MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE _________ DE________ Nº ____/2023 que fazem o Município de Castanheira MT e _____________________________________________________________________:
PREÂMBULO:
O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.772.154/0001-60, com sede administrativa na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, na cidade de Castanheira – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade nº 1066044-4 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 837.971.571-34, residente nesta cidade de Castanheira – MT, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa ------------------------------------------------------------------------------, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° ------------------------------------------, com sede a Rua -------------------------------- n° -------, Bairro -------------------------, cidade de ______________________ - estado de ____________, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr _______________________, portador do RG nº _______ SSP/___, CPF/MF nº ____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente contrato administrativo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, tais como: segundo disposições da legislação vigente, em especial, do art. 37, § 1.º, da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e Lei Federal nº 9.648/98, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.204/2007, da Lei Federal nº 10.406/02, que instituiu o Código Civil, da Lei Federal nº 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor e demais leis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Permanecem inalteradas os demais Itens e anexos do mencionado Edital.
Castanheira/MT, 13 de novembro de 2023.
MAYARA CAROLINA DOS SANTOS
PREGOEIRA DESIGNADA
PORTARIA N° 106/2023
PODER EXECUTIVO – CASTANHEIRA-MT