PORTARIA N.º 046/2016

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no Art. 56, da lei Municipal nº 734/2013, Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores rede municipal de ensino, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Departamento FUNDEB 40%, abaixo relacionados com os respectivos períodos aquisitivos, para serem gozados em fevereiro de 2016.

Nome	Período Aquisitivo
Maria Aparecida Feitosa	Fevereiro/2016
Pedro Martins Goveia	Fevereiro/2016
Rosani Bottcher	Fevereiro/2016

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira- MT, 01 de fevereiro de 2016.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

MABEL DE FATIMA MILANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.