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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 28.199.997/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 37/2022, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 24/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 924105/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de materiais de uso médicos hospitalares para atender a rede da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande - MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 55.735,77 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: servidor LUIZ FERNANDO MORAES MAGALHAES, inscrito no CPF n. 023.473.071-42 d SUPLENTE DE FISCAL: servidora MARIELY MELANIA NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 041.380.061-09.

DATA DE ASSINATURA: 28.10.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Fundo Municipal De Saúde

Contratante

MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Contratada