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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, EMPRESA META EXTINTORES LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 05.621.915/0001-38FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 43/2023, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 38/2022 da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 923756/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de extintores de incêndio, cargas e materiais de sinalização respeitada as normas do INMETRO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 313.717,56 (trezentos e treze mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato a fiscal, a servidora ANDRESSA MAYARA TEIXEIRA, inscrita no CPF n. 082.197.819-55, e a Fiscal Suplente, a servidora APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrita no CPF n. 429.231.821-20.

DATA DE ASSINATURA: 1º.11.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Fundo Municipal De Saúde

Contratante

META EXTINTORES LTDA EPP

Contratada