DECRETO Nº 055/2023 EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a Alteração de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Novo São Joaquim-MT”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 589/2010 de 02 de agosto de 2010, e considerando que o CMAS é órgão colegiado de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, vinculado à estrutura o órgão de Administração Pública Municipal de Assistência Social, DECRETA:

Art. 1º - Substituir alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o Biênio 2022/2024, conforme abaixo relacionado:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

- Betânia Marques Ferreira – Titular

- Eldimira Oliveira Rodrigues – Suplente

- Nalanda Magalhães Sousa – Titular

- Aliny Kelly de Oliveira – Suplente

- Nubia Ramos de Souza - Titular

- Robson Rodrigues Mendonça – Suplente

- Herica Aparecida Cruvinel Roque – Titular

- Ivani Teodoro de Jesus – Suplente

- Polliana Rodrigues Coelho – Titular

- Nilza D’Arc Rosa – Suplente

- Monica Damassena Marçal Mariano – Titular

- Gercilene Sousa Martins Santos - Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

- Marinalva Aparecida Cruvinel - Titular

- Miraci Pires de Moraes - Suplente

- Eroina Marcelia Leal - Titular

- Jose Ferreira Nunes - Suplente

- Vilma Soares da Silva Santos Souza – Titular

- Cremilson Oliveira de Souza – Suplente

- Maria Auxiliadora dos Santos Silva – Titular

- Lorena Corrêa Sales – Suplente

- Angelina Carvalho dos Santos Silva – Titular

- Suely Rodrigues dos Santos Freitas– Suplente

- Maria Dorcelina da Silva – Titular

- Verônica Aparecida da Silva – Suplente

Parágrafo Único – A função de membro do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social terão o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 09 de novembro de 2023

LEONARDO FARIA ZAMPA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

Em, 09 de novembro de 2023