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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, EMPRESA JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº CNPJ: nº 06.128.710/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 875663/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 918810/2023.OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 36.426,96 (Trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor Sergio Freitas da Silva, inscrito no CPF sob o n. 722.679.762-34 e Fiscal Suplente, o servidor Bruno Leber do Prado, inscrito no CPF sob o n. 063.970.671-14.

DATA DE ASSINATURA: 09.11.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Fundo Municipal De Saúde

Contratante

JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA

Contratada