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Pref. Peixoto de Azevedo

EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO

Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO, publicado no diário oficial n. 4.359 de 13 de Novembro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

ONDE SE LÊ:

[...]

6. Os projetos serão selecionados de acordo com a distribuição de quantidades, valores unitários e segmentos estabelecidos na seguinte “Tabela de Distribuição Financeira”.

PLANO DE TRABALHO

Lei nº 195/2022 - Art 6 INCISO I

SEGMENTO CULTURAL

CATEGORIA

PROJETO/ ATIVIDADE/ PROPOSTA

PREMIAÇÃO

QUANTIDADE AMP.

Concorrência

Cotas

p/pessoas

Negras

Cotas

p/pessoas

indígenas

QUANTIDADE DE VAGAS

TOTAL

AUDIOVISUAL

PRODUTORES, ARTISTAS, SEGMENTO DO AUDIOVISUAL

com atuação no município de Peixoto de Azevedo

Apoio à produção de projeto audiovisual, sendo eles documentários de no mínimo 60 minutos, realizados no território de Peixoto de Azevedo.

R$ 25.000,00

2

0

0

2

R$ 50.000,00

AUDIOVISUAL

PRODUTORES, ARTISTAS, SEGMENTO DO AUDIOVISUAL

com atuação no município de Peixoto de Azevedo

Curta metragem de no mínimo 60 minutos , realizados no território de Peixoto de Azevedo.

R$ 25.000,00

2

0

0

2

R$ 50.000,00

LEIA-SE:

6. Os projetos serão selecionados de acordo com a distribuição de quantidades, valores unitários e segmentos estabelecidos na seguinte “Tabela de Distribuição Financeira”.

PLANO DE TRABALHO

Lei nº 195/2022 - Art 6 INCISO I

SEGMENTO CULTURAL

CATEGORIA

PROJETO/ ATIVIDADE/ PROPOSTA

PREMIAÇÃO

QUANTIDADE AMP.

Concorrência

Cotas

p/pessoas

Negras

Cotas

p/pessoas

indígenas

QUANTIDADE DE VAGAS

TOTAL

AUDIOVISUAL

PRODUTORES, ARTISTAS, SEGMENTO DO AUDIOVISUAL

com atuação no município de Peixoto de Azevedo

Apoio à produção de projeto audiovisual, sendo eles documentários de no mínimo 25 minutos, realizados no território de Peixoto de Azevedo.

R$ 25.000,00

2

0

0

2

R$ 50.000,00

AUDIOVISUAL

PRODUTORES, ARTISTAS, SEGMENTO DO AUDIOVISUAL

com atuação no município de Peixoto de Azevedo

Curta metragem de no mínimo 25 minutos , realizados no território de Peixoto de Azevedo.

R$ 25.000,00

2

0

0

2

R$ 50.000,00

ONDE SE LÊ:

[...]

9. DAS INSCRIÇÕES

9.1. Para se inscrever o proponente deverá ler o Edital em sua íntegra, preencher as condições para inscrição e cumprir as determinações deste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram.

9.2. As inscrições ocorrerão entre os dias 15/11 a 30/11, mediante as seguintes formas:

a) ONLINE: no link https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/, com preenchimento de formulário disponibilizado no referido link e anexado os documentos conforme ANEXO II do Edital. PRESENCIALMENTE : realizadas exclusivamente por meio da entrega do ANEXO II do Edital, Formulário de Inscrição de forma impressa e assinada, anexados os documentos listados no ANEXO II do Edital, no protocolo do Departamento Municipal de Cultura, das 8:00 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00 h, localizado na Rua Venceslau Brás, S/N, Bairro Alvorada.

9.3. Não será aceita inscrição via e-mail ou outra modalidade a não ser a prevista neste Edital ou, ainda, fora do prazo estabelecido.

8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente, dispondo ao Departamento Municipal de Cultura do direito de excluí-lo da seleção e premiação de projetos culturais se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.

9.5. A inscrição do proponente implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.

LEIA-SE:

9. DAS INSCRIÇÕES

9.1. Para se inscrever o proponente deverá ler o Edital em sua íntegra, preencher as condições para inscrição e cumprir as determinações deste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram.

9.2. As inscrições ocorrerão entre os dias 10/11 a 20/11, mediante as seguintes formas:

a) ONLINE: no link https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/, com preenchimento de formulário disponibilizado no referido link e anexado os documentos conforme ANEXO II do Edital. PRESENCIALMENTE : realizadas exclusivamente por meio da entrega do ANEXO II do Edital, Formulário de Inscrição de forma impressa e assinada, anexados os documentos listados no ANEXO II do Edital, no protocolo do Departamento Municipal de Cultura, das 8:00 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00 h, localizado na Rua Venceslau Brás, S/N, Bairro Alvorada.

9.3. Não será aceita inscrição via e-mail ou outra modalidade a não ser a prevista neste Edital ou, ainda, fora do prazo estabelecido.

8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente, dispondo ao Departamento Municipal de Cultura do direito de excluí-lo da seleção e premiação de projetos culturais se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.

9.5. A inscrição do proponente implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.

ONDE SE LÊ:

[...]

13. DO CRONOGRAMA

INSCRIÇÕES

Período de inscrições

10/11 a 20/11

Período para impugnações ao Edital

21/11 a 22/11

Divulgação do resultado das análises de impugnação

23/11

FASE DE HABILITAÇÃO

Resultado da fase de habilitação

25/11

Período para recurso da fase de habilitação

26/11 e 27/11

Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação

28/11

Divulgação do julgamento dos recursos da fase de habilitação

29/12

FASE DE SELEÇÃO

Resultado da fase de seleção

30/12

Período para recurso da fase de seleção

01/12

Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção

02/12

Divulgação do julgamento dos recursos da fase de seleção

04/12

DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Apresentação da documentação complementar

05/12 a 08/12

Dos procedimentos internos do Departamento Municipal de Cultura

09/12 a 31/12

EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS

180 a partir do repasse dos recursos

LEIA-SE:

13. DO CRONOGRAMA

INSCRIÇÕES

Período de inscrições

10/11 a 20/11

Período para impugnações ao Edital

21/11 a 22/11

Divulgação do resultado das análises de impugnação

23/11

FASE DE HABILITAÇÃO

Resultado da fase de habilitação

25/11

Período para recurso da fase de habilitação

26/11 e 27/11

Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação

28/11

Divulgação do julgamento dos recursos da fase de habilitação

29/11

FASE DE SELEÇÃO

Resultado da fase de seleção

30/12

Período para recurso da fase de seleção

01/12

Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção

02/12

Divulgação do julgamento dos recursos da fase de seleção

04/12

DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Apresentação da documentação complementar

05/12 a 08/12

Dos procedimentos internos do Departamento Municipal de Cultura

09/12 a 31/12

EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS

180 a partir do repasse dos recursos

EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO

Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO, publicado no diário oficial n. 4.359 de 13 de Novembro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

ONDE SE LÊ:

[...]

9. DAS INSCRIÇÕES

9.1. Para se inscrever o proponente deverá ler o Edital em sua íntegra, preencher as condições para inscrição e cumprir as determinações deste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram.

9.2. As inscrições ocorrerão entre os dias 15/11 a 30/11, mediante as seguintes formas:

b) ONLINE: no link https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/, com preenchimento de formulário disponibilizado no referido link e anexado os documentos conforme ANEXO II do Edital. PRESENCIALMENTE : realizadas exclusivamente por meio da entrega do ANEXO II do Edital, Formulário de Inscrição de forma impressa e assinada, anexados os documentos listados no ANEXO II do Edital, no protocolo do Departamento Municipal de Cultura, das 8:00 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00 h, localizado na Rua Venceslau Brás, S/N, Bairro Alvorada.

9.3. Não será aceita inscrição via e-mail ou outra modalidade a não ser a prevista neste Edital ou, ainda, fora do prazo estabelecido.

8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente, dispondo ao Departamento Municipal de Cultura do direito de excluí-lo da seleção e premiação de projetos culturais se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.

9.5. A inscrição do proponente implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.

LEIA-SE:

9. DAS INSCRIÇÕES

9.1. Para se inscrever o proponente deverá ler o Edital em sua íntegra, preencher as condições para inscrição e cumprir as determinações deste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram.

9.2. As inscrições ocorrerão entre os dias 10/11 a 20/11, mediante as seguintes formas:

b) ONLINE: no link https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/, com preenchimento de formulário disponibilizado no referido link e anexado os documentos conforme ANEXO II do Edital. PRESENCIALMENTE : realizadas exclusivamente por meio da entrega do ANEXO II do Edital, Formulário de Inscrição de forma impressa e assinada, anexados os documentos listados no ANEXO II do Edital, no protocolo do Departamento Municipal de Cultura, das 8:00 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00 h, localizado na Rua Venceslau Brás, S/N, Bairro Alvorada.

9.3. Não será aceita inscrição via e-mail ou outra modalidade a não ser a prevista neste Edital ou, ainda, fora do prazo estabelecido.

8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente, dispondo ao Departamento Municipal de Cultura do direito de excluí-lo da seleção e premiação de projetos culturais se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.

9.5. A inscrição do proponente implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.

ONDE SE LÊ:

[...]

13. DO CRONOGRAMA

INSCRIÇÕES

Período de inscrições

10/11 a 20/11

Período para impugnações ao Edital

21/11 a 22/11

Divulgação do resultado das análises de impugnação

23/11

FASE DE HABILITAÇÃO

Resultado da fase de habilitação

25/11

Período para recurso da fase de habilitação

26/11 e 27/11

Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação

28/11

Divulgação do julgamento dos recursos da fase de habilitação

29/12

FASE DE SELEÇÃO

Resultado da fase de seleção

30/12

Período para recurso da fase de seleção

01/12

Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção

02/12

Divulgação do julgamento dos recursos da fase de seleção

04/12

DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Apresentação da documentação complementar

05/12 a 08/12

Dos procedimentos internos do Departamento Municipal de Cultura

09/12 a 31/12

EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS

180 a partir do repasse dos recursos

LEIA-SE:

13. DO CRONOGRAMA

INSCRIÇÕES

Período de inscrições

10/11 a 20/11

Período para impugnações ao Edital

21/11 a 22/11

Divulgação do resultado das análises de impugnação

23/11

FASE DE HABILITAÇÃO

Resultado da fase de habilitação

25/11

Período para recurso da fase de habilitação

26/11 e 27/11

Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação

28/11

Divulgação do julgamento dos recursos da fase de habilitação

29/11

FASE DE SELEÇÃO

Resultado da fase de seleção

30/12

Período para recurso da fase de seleção

01/12

Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção

02/12

Divulgação do julgamento dos recursos da fase de seleção

04/12

DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Apresentação da documentação complementar

05/12 a 08/12

Dos procedimentos internos do Departamento Municipal de Cultura

09/12 a 31/12

EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS

180 a partir do repasse dos recursos

Peixoto de Azevedo-MT, 13 de Novembro de 2023

Selma Ferreira

Departamento Municipal de Cultura