EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO
14 de Novembro de 2023
EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO
Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO, publicado no diário oficial n. 4.359 de 13 de Novembro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
ONDE SE LÊ:
[...]
6. Os projetos serão selecionados de acordo com a distribuição de quantidades, valores unitários e segmentos estabelecidos na seguinte “Tabela de Distribuição Financeira”.
PLANO DE TRABALHO
| Lei nº 195/2022 - Art 6 INCISO I | ||||||||
| SEGMENTO CULTURAL | CATEGORIA | PROJETO/ ATIVIDADE/ PROPOSTA | PREMIAÇÃO | QUANTIDADE AMP. Concorrência | Cotas p/pessoas Negras | Cotas p/pessoas indígenas | QUANTIDADE DE VAGAS | TOTAL |
| AUDIOVISUAL | PRODUTORES, ARTISTAS, SEGMENTO DO AUDIOVISUAL com atuação no município de Peixoto de Azevedo | Apoio à produção de projeto audiovisual, sendo eles documentários de no mínimo 60 minutos, realizados no território de Peixoto de Azevedo. | R$ 25.000,00 | 2 | 0 | 0 | 2 | R$ 50.000,00 |
| AUDIOVISUAL | PRODUTORES, ARTISTAS, SEGMENTO DO AUDIOVISUAL com atuação no município de Peixoto de Azevedo | Curta metragem de no mínimo 60 minutos , realizados no território de Peixoto de Azevedo. | R$ 25.000,00 | 2 | 0 | 0 | 2 | R$ 50.000,00 |
LEIA-SE:
6. Os projetos serão selecionados de acordo com a distribuição de quantidades, valores unitários e segmentos estabelecidos na seguinte “Tabela de Distribuição Financeira”.
PLANO DE TRABALHO
| Lei nº 195/2022 - Art 6 INCISO I | ||||||||
| SEGMENTO CULTURAL | CATEGORIA | PROJETO/ ATIVIDADE/ PROPOSTA | PREMIAÇÃO | QUANTIDADE AMP. Concorrência | Cotas p/pessoas Negras | Cotas p/pessoas indígenas | QUANTIDADE DE VAGAS | TOTAL |
| AUDIOVISUAL | PRODUTORES, ARTISTAS, SEGMENTO DO AUDIOVISUAL com atuação no município de Peixoto de Azevedo | Apoio à produção de projeto audiovisual, sendo eles documentários de no mínimo 25 minutos, realizados no território de Peixoto de Azevedo. | R$ 25.000,00 | 2 | 0 | 0 | 2 | R$ 50.000,00 |
| AUDIOVISUAL | PRODUTORES, ARTISTAS, SEGMENTO DO AUDIOVISUAL com atuação no município de Peixoto de Azevedo | Curta metragem de no mínimo 25 minutos , realizados no território de Peixoto de Azevedo. | R$ 25.000,00 | 2 | 0 | 0 | 2 | R$ 50.000,00 |
ONDE SE LÊ:
[...]
9. DAS INSCRIÇÕES
9.1. Para se inscrever o proponente deverá ler o Edital em sua íntegra, preencher as condições para inscrição e cumprir as determinações deste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram.
9.2. As inscrições ocorrerão entre os dias 15/11 a 30/11, mediante as seguintes formas:
a) ONLINE: no link https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/, com preenchimento de formulário disponibilizado no referido link e anexado os documentos conforme ANEXO II do Edital. PRESENCIALMENTE : realizadas exclusivamente por meio da entrega do ANEXO II do Edital, Formulário de Inscrição de forma impressa e assinada, anexados os documentos listados no ANEXO II do Edital, no protocolo do Departamento Municipal de Cultura, das 8:00 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00 h, localizado na Rua Venceslau Brás, S/N, Bairro Alvorada.9.3. Não será aceita inscrição via e-mail ou outra modalidade a não ser a prevista neste Edital ou, ainda, fora do prazo estabelecido.
8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente, dispondo ao Departamento Municipal de Cultura do direito de excluí-lo da seleção e premiação de projetos culturais se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.
9.5. A inscrição do proponente implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
LEIA-SE:
9. DAS INSCRIÇÕES
9.1. Para se inscrever o proponente deverá ler o Edital em sua íntegra, preencher as condições para inscrição e cumprir as determinações deste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram.
9.2. As inscrições ocorrerão entre os dias 10/11 a 20/11, mediante as seguintes formas:
a) ONLINE: no link https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/, com preenchimento de formulário disponibilizado no referido link e anexado os documentos conforme ANEXO II do Edital. PRESENCIALMENTE : realizadas exclusivamente por meio da entrega do ANEXO II do Edital, Formulário de Inscrição de forma impressa e assinada, anexados os documentos listados no ANEXO II do Edital, no protocolo do Departamento Municipal de Cultura, das 8:00 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00 h, localizado na Rua Venceslau Brás, S/N, Bairro Alvorada.9.3. Não será aceita inscrição via e-mail ou outra modalidade a não ser a prevista neste Edital ou, ainda, fora do prazo estabelecido.
8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente, dispondo ao Departamento Municipal de Cultura do direito de excluí-lo da seleção e premiação de projetos culturais se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.
9.5. A inscrição do proponente implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
ONDE SE LÊ:
[...]
13. DO CRONOGRAMA
| INSCRIÇÕES | |
| Período de inscrições | 10/11 a 20/11 |
| Período para impugnações ao Edital | 21/11 a 22/11 |
| Divulgação do resultado das análises de impugnação | 23/11 |
| FASE DE HABILITAÇÃO | |
| Resultado da fase de habilitação | 25/11 |
| Período para recurso da fase de habilitação | 26/11 e 27/11 |
| Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação | 28/11 |
| Divulgação do julgamento dos recursos da fase de habilitação | 29/12 |
| FASE DE SELEÇÃO | |
| Resultado da fase de seleção | 30/12 |
| Período para recurso da fase de seleção | 01/12 |
| Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção | 02/12 |
| Divulgação do julgamento dos recursos da fase de seleção | 04/12 |
| DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO | |
| Apresentação da documentação complementar | 05/12 a 08/12 |
| Dos procedimentos internos do Departamento Municipal de Cultura | 09/12 a 31/12 |
| EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS | |
| 180 a partir do repasse dos recursos | |
LEIA-SE:
13. DO CRONOGRAMA
| INSCRIÇÕES | |
| Período de inscrições | 10/11 a 20/11 |
| Período para impugnações ao Edital | 21/11 a 22/11 |
| Divulgação do resultado das análises de impugnação | 23/11 |
| FASE DE HABILITAÇÃO | |
| Resultado da fase de habilitação | 25/11 |
| Período para recurso da fase de habilitação | 26/11 e 27/11 |
| Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação | 28/11 |
| Divulgação do julgamento dos recursos da fase de habilitação | 29/11 |
| FASE DE SELEÇÃO | |
| Resultado da fase de seleção | 30/12 |
| Período para recurso da fase de seleção | 01/12 |
| Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção | 02/12 |
| Divulgação do julgamento dos recursos da fase de seleção | 04/12 |
| DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO | |
| Apresentação da documentação complementar | 05/12 a 08/12 |
| Dos procedimentos internos do Departamento Municipal de Cultura | 09/12 a 31/12 |
| EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS | |
| 180 a partir do repasse dos recursos | |
EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO
Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO, publicado no diário oficial n. 4.359 de 13 de Novembro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
ONDE SE LÊ:
[...]
9. DAS INSCRIÇÕES
9.1. Para se inscrever o proponente deverá ler o Edital em sua íntegra, preencher as condições para inscrição e cumprir as determinações deste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram.
9.2. As inscrições ocorrerão entre os dias 15/11 a 30/11, mediante as seguintes formas:
b) ONLINE: no link https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/, com preenchimento de formulário disponibilizado no referido link e anexado os documentos conforme ANEXO II do Edital. PRESENCIALMENTE : realizadas exclusivamente por meio da entrega do ANEXO II do Edital, Formulário de Inscrição de forma impressa e assinada, anexados os documentos listados no ANEXO II do Edital, no protocolo do Departamento Municipal de Cultura, das 8:00 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00 h, localizado na Rua Venceslau Brás, S/N, Bairro Alvorada.9.3. Não será aceita inscrição via e-mail ou outra modalidade a não ser a prevista neste Edital ou, ainda, fora do prazo estabelecido.
8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente, dispondo ao Departamento Municipal de Cultura do direito de excluí-lo da seleção e premiação de projetos culturais se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.
9.5. A inscrição do proponente implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
LEIA-SE:
9. DAS INSCRIÇÕES
9.1. Para se inscrever o proponente deverá ler o Edital em sua íntegra, preencher as condições para inscrição e cumprir as determinações deste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram.
9.2. As inscrições ocorrerão entre os dias 10/11 a 20/11, mediante as seguintes formas:
b) ONLINE: no link https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/, com preenchimento de formulário disponibilizado no referido link e anexado os documentos conforme ANEXO II do Edital. PRESENCIALMENTE : realizadas exclusivamente por meio da entrega do ANEXO II do Edital, Formulário de Inscrição de forma impressa e assinada, anexados os documentos listados no ANEXO II do Edital, no protocolo do Departamento Municipal de Cultura, das 8:00 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00 h, localizado na Rua Venceslau Brás, S/N, Bairro Alvorada.9.3. Não será aceita inscrição via e-mail ou outra modalidade a não ser a prevista neste Edital ou, ainda, fora do prazo estabelecido.
8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do proponente, dispondo ao Departamento Municipal de Cultura do direito de excluí-lo da seleção e premiação de projetos culturais se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.
9.5. A inscrição do proponente implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso ocorram, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
ONDE SE LÊ:
[...]
13. DO CRONOGRAMA
| INSCRIÇÕES | |
| Período de inscrições | 10/11 a 20/11 |
| Período para impugnações ao Edital | 21/11 a 22/11 |
| Divulgação do resultado das análises de impugnação | 23/11 |
| FASE DE HABILITAÇÃO | |
| Resultado da fase de habilitação | 25/11 |
| Período para recurso da fase de habilitação | 26/11 e 27/11 |
| Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação | 28/11 |
| Divulgação do julgamento dos recursos da fase de habilitação | 29/12 |
| FASE DE SELEÇÃO | |
| Resultado da fase de seleção | 30/12 |
| Período para recurso da fase de seleção | 01/12 |
| Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção | 02/12 |
| Divulgação do julgamento dos recursos da fase de seleção | 04/12 |
| DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO | |
| Apresentação da documentação complementar | 05/12 a 08/12 |
| Dos procedimentos internos do Departamento Municipal de Cultura | 09/12 a 31/12 |
| EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS | |
| 180 a partir do repasse dos recursos | |
LEIA-SE:
13. DO CRONOGRAMA
| INSCRIÇÕES | |
| Período de inscrições | 10/11 a 20/11 |
| Período para impugnações ao Edital | 21/11 a 22/11 |
| Divulgação do resultado das análises de impugnação | 23/11 |
| FASE DE HABILITAÇÃO | |
| Resultado da fase de habilitação | 25/11 |
| Período para recurso da fase de habilitação | 26/11 e 27/11 |
| Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação | 28/11 |
| Divulgação do julgamento dos recursos da fase de habilitação | 29/11 |
| FASE DE SELEÇÃO | |
| Resultado da fase de seleção | 30/12 |
| Período para recurso da fase de seleção | 01/12 |
| Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção | 02/12 |
| Divulgação do julgamento dos recursos da fase de seleção | 04/12 |
| DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO | |
| Apresentação da documentação complementar | 05/12 a 08/12 |
| Dos procedimentos internos do Departamento Municipal de Cultura | 09/12 a 31/12 |
| EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS | |
| 180 a partir do repasse dos recursos | |
Peixoto de Azevedo-MT, 13 de Novembro de 2023
Selma Ferreira
Departamento Municipal de Cultura