SUPERVISORA INSTITUCIONAL: ROSEMAR MARINHO

COORDENADORA OPERACIONAL DO PROGRAMA: NAIANE CRISSELY S. de M. PACHECO

SECRETARIO DE EDUCAÇÃO: JOSÉ ADÃO BATISTA DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL: IVANILDO VILELA DA SILVA

ELABORADORES DO PLANO MUNICIPAL DO BUSCA ATIVA ESCOLAR:

ROSEMAR MARINHO

NAIANE CRISSELY SANTOS DE MORAES PACHECO

SUPERVISÃO-DRE- ESTER LANDVOOGT DA SILVEIRA

UNDIME

São José do Povo

O CONTEXTO DO BUSCA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO

A recuperação e recomposição da aprendizagem dos estudantes deve ser pauta das discussões atuais com a equipe do Busca Ativa. A realidade dos estudantes do ensino fundamental nos preocupa, pois muitos não estão frequentando a escola regularmente.

O Município é composto por: 1 Escola Estadual Urbana

1 Escola Estadual do Campo

1 Escola Municipal Urbana

1 EMEI

3 salas anexas na escola Estadual do Campo sendo multisseriada Educação Infantil e Anos Iniciais, e na maioria dos alunos dependem de transporte escolar.

Por isso a avaliação e o acompanhamento são instrumentos importantes e necessários neste cenário em que estamos discutindo a aprendizagem, a saúde e atendimento nos projetos da Ação Social.

Salientamos que a necessidade de acompanhamento das crianças em todos os aspectos tanto no esporte, saúde e lazer, etc. Essa avaliação tem como objetivo proporcionar um acompanhamento junto com a família, escola e assistente social. Entretanto, seus resultados auxiliam o (a) equipe Escola Municipal e Estadual, Polícia militar, Secretaria de saúde, Conselho tutelar, UBS, CRAS e as redes (municipal e estadual) a organizar e pensar em intervenções, projetos para promover os direitos e deveres a segurança, educação, lazer.

Deste modo, considerando o contexto vivenciado no nosso Município nos últimos anos nos propomos a pensar de forma diferenciada no que se refere às crianças e adolescentes de um modo geral.

O quantitativo de alerta do Município é do nível médio, mas precisamos propor atendimento diferenciado as crianças em vulnerabilidade.

JUSTIFICATIVA

O Documento que propomos sobre o Plano Municipal do Busca Ativa está alinhado com a necessidade que abrange as áreas de ensino aprendizagem, alfabetização, lazer e saúde e tendo como prioridade educação que é um direito humano inalienável, necessário para que a criança e adolescente tenha seus direitos garantidos por lei e sua dignidade seja respeitada e a aprendizagem como um processo ativo e significativo, pautado em competências e habilidades construídas nos contextos escolares.

Contando com a parceria estabelecida, por meio do Regime de Colaboração, entre Estado e municípios, com os segmentos; Polícia militar, Secretaria de saúde, Conselho tutelar, UBS, CRAS e as redes (municipal e estadual)

O objetivo é alcançar a meta de 100% dos nossos alunos do Município, diante disso reunimos juntamente com os gestores, coordenadores e os demais segmentos para traçar metas que será apresentada no decorrer do Plano de Ação.

Foram propostas formações com os representantes de cada segmento.

OBJETIVO

O Programa Busca Ativa tem por objetivo principal a melhoria dos resultados e frequências escolares dos estudantes das escolas públicas do Estado de Mato Grosso, por meio de Regime de Colaboração com os municípios buscando alternativa para solucionar a defasagem de aprendizagem, evasão, e frequência, dentre outros.

O Documento de Referência Curricular do estado (DRC-MT), ressalta que “as aprendizagens essenciais devem ser asseguradas aos estudantes nos diferentes contextos escolares.

Sendo assim, é imprescindível fortalecer o Regime de Colaboração entre todos os segmentos acima citado, tendo o Termo de Cooperação assinado para melhoria dos resultados.

Neste sentido, o município de São José do Povo assume o compromisso de estruturar e desenvolver projetos pedagógicos, sociais e técnicos dando suporte necessário para que as crianças, adolescente e jovens consigam desenvolver seu trabalho com eficiência.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BUSCA ATIVA

Indiretamente, sabemos que todos somos beneficiários do programa, uma vez que a frequência dos alunos e alfabetização das crianças na idade certa é o desejo dos todos nós. Entretanto, como beneficiários diretos do Programa Busca Ativa no município de São José do Povo possuímos:

v Gestores Escolares: v Coordenadores Pedagógicos: v Professores do 1º ao 5ºano: v Professores da Educação Infantil (3 a 5 anos) v Estudantes do 1º ao 5º ano v Estudantes da Educação Infantil v Estudantes do 6º ao 3º serie v Apoio escolar v Saúde v UBS v APAE v Junta militar v Ação social

Deste modo entendemos a grandiosidade do Programa e o quanto pode impactar na realidade educacional dos estudantes da rede pública de Mato Grosso.

EQUIPE DO PROGRAMA

NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO

A equipe municipal responsável pelas ações do Busca Ativa no município de São José do Povo composta pelo (a):

GESTOR POLITICO: IVANILDO VILELA (prefeito)

GESTOR MUNICIPAL: JOSÉ ADÃO BATISTA DE SOUZA (secretaria)

COORDENADOR OPERACIONAL: NAIANE CRISSELY SANTOS DE MORAES PACHECO (secretaria)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: KATIUXIA LEAL AMORIM (CRAS)

TECNICO VERIFICADOR: ALESSANDRA ALVES FREITAS (conselho)

TECNICO VERIFICADOR: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (conselho)

TECNICO VERIFICADOR: ADMILSON PEREIRA COSTA (secretaria)

AGENTES COMUNITÁRIOS: ZANIA APARECIDA SOUZA (UBS)

ROSANGELA SOUZA SANTANA,

PAULO MORAIS DE SOUZA,

LUCIRENE CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA,

LETICIA FABRICIA DE SOUZA,

ELENIR ARAUJO DA SILVA,

LUZIA DE SOUZA MOREIRA MOURA,

ROSANGELA DE SOUZA GABRIEL,

ÂNGELA MARIA DE SOUZA PAIXÃO OLIVEIRA,

LUCIMAR NOGUEIRA AMORIM,

ROSANA SOUZA DA SILVA PIMENTEL,

LUCINETE CAETANO DE OLIVEIRA,

RESPONSAVEL TÉCNICO PELA UBS: GILMAR PRERIRA RODRIGUES

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: JOSÉ RESENDE (Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA(CRAS)

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: ROSEMAR MARINHO (EMEI Padre Miguel Ortiz)

TÉCNICO VERIFICADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – CORPO DE VEREADORES

TÉCNICO VERIFICADOR - JUNTA MILITAR: Valdir Júlio da Silva

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: ARLENE DE SOUZA OLIVEIRA

SUPERVISOR INSTITUCIONAL: APAE – KARLA PAES

INSTITUCIONALIZAÇÃO

O processo de institucionalização do Programa Busca Ativa se deu por meio da PORTARIA Nº 482/2021/GS/SEDUC/MT e decreto nº 983 de 30 de julho a 02 de agosto de 2021,e recomendação nº 94, de 11 de outubro de 2022. O Programa possui uma Estrutura Administrativa e de Governança juntamente com o poder executivo e demais lideranças. A governança e representatividade do programa por nível de DRE, articulado com o município de São José do Povo é:

Diretora E COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR E REDE - DRE

ESTER LANDVOIGT DA SILVA

Normativas Estaduais e Municipais sobre Educação e proteção das Crianças e Adolescentes, Lei Estadual nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 SÃO JOSÉ DO POVO.

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

O monitoramento e acompanhamento das ações de implementação do Programa e da são através da plataforma do Busca Ativa, acompanhamento da frequência escolar dos estudantes e dos instrumentos de monitoramento do Programa nas diversas instâncias administrativas. Nesse sentido, abaixo tem-se o calendário das reuniões ente a equipe no município de São José do Povo.

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES

AGOSTO	21/08/2023
NOVEMBRO	20/11/2023
DEZEMBRO	20/12/2023

Esse calendário é uma ferramenta estratégica para acompanhamento da frequência e reflexão sobre intervenções a se fazer, voltadas para o processo de fortalecimento família e escola.

FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E ESCOLAR

Dentre as ações que o programa irá se desenvolver destacam-se a assessoria, o acompanhamento das ações, o monitoramento dos resultados e a construção de uma dinâmica permanente de relação e engajamento entre as equipes municipais, permitindo que o programa se mantenha viva e em constante evolução. Nesse sentido, a apresentação do presente plano em sua versão final ao Município fica datado para o mês de março de 2023 que, posteriormente, será encaminhado à equipe estadual. Cabe a cada órgão o cumprimento de seus deveres:

Uso da plataforma Periodicidade de acesso por cada profissional (diário, semanal etc.) Formas de acesso por cada profissional (Uso de formulário em papel, SMS, app no celular, computador) Fluxos de casos (quais supervisores institucionais aprovam quais alertas).

Esses órgãos colaboram na execução e resolução dos casos, no monitoramento e na avaliação das ações e na elaboração de diagnósticos sobre a situação do Município.

ORGÃOS		FUNÇÕES
Secretaria de Educação	Apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.Os professores atuam como agentes comunitários e, ao identificar as causas da evasão, os educadores se articulam ao restante da rede de serviços públicos, acionando a resposta mais adequada à situação	Realização de pesquisa e de gestão dos casos cujo motivos de exclusão escolar foram designados á área da Educação. Realização de todas as (re) matriculas Realização de observações da criança ou adolescente na escola pelo período de ao menos um ano. Realização de alertas.
Secretaria de Saúde	A saúde e a educação são processos que, por sua contribuição mútua para o indivíduo e a sociedade, necessitam caminhar juntos, numa formação cidadã.	Realização de pesquisa e de gestão de casos cujos motivos de exclusão escolar foram designados á área da Saúde. Acompanhamento dos casos. Realização de alertas.
Secretaria de Ação Social	Busca ativa na assistência social? A Busca Ativa identifica cada pessoa que precisa de apoio para sair da condição de privação social. Estas pessoas, que precisam de proteção e promoção social, serão encaminhadas para ações socioassistenciais que atendam suas carências.	Realização de pesquisa e de gestão de casos cujos motivos de exclusão escolar foram designados á área de Assistência Social. Realização de alertas.
Agentes comunitários	Fazem o Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono escolar e enviam os alertas. O Busca Ativa parte da rotina diária das Unidades Básicas de Saúde (UBS) é feita nos atendimentos, consultas, sala de vacina e nas visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde.	Realização de alertas
Policia Militar	Qual é a responsabilidade da Polícia Militar? A polícia militar possui a incumbência de promover segurança para a sociedade. O policial detém o poder de polícia para que possa exercer suas atividades garantindo a ordem pública. Por essa razão, todos os policiais militares dispões do dever constitucional de preservar a ordem pública.	Realização de alerta Monitoramento da plataforma Elaboração e execução das alertas

COMUNICAÇÃO E ENGAJAMENTO

Com intuito de divulgar o Programa do Busca Ativa e dar visibilidade às ações desenvolvidas e em andamento, foi organizado um encontro com as lideranças municipal no dia 31 de julho de 2023 com a seguinte programação e participantes:

Apresentação dos gestores e equipe municipal de São José do Povo; Slides dos orientativos; Fechamento com informes e agradecimentos; Gestores das escolas; Gestor público; Coordenadores e Supervisores e técnicos do programa Saúde UBS

ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

Toda a sociedade precisa ser sensibilizada de que nenhuma criança e adolescente pode estar fora da sala de aula, desnaturalizando-se essa violação de direitos. Por isso, é importante divulgar o Busca Ativa, tornando a sociedade uma aliada e, por vezes parceiras das ações. A adesão por parte dos municípios ao programa foi um avanço significativo e sela o regime de colaboração entre o estado e municípios. Um passo importante para o programa que não faz distinção entre as redes públicas, uma vez que estamos com foco na alfabetização dos estudantes mato-grossenses.

A articulação e mobilização ocorre junto ao Prefeito, Secretários Municipal de Educação e Coordenadores municipais do Programa, a fim de que estes mobilizem todos os segmentos participar efetivamente do Programa. Em 2023 serão realizadas as seguintes metas para o desenvolvimento deste componente do programa:

ORGÃOS	METAS PARA 2023
Secretaria de Educação	Realização das coletas, e rematriculas, acompanhamento de documentações necessárias, acompanhamento de carteirinha de vacinação, e inclusão ao espaço escolar.
Secretaria de Saúde	Busca ativa de crianças para atualização de acordo com calendário vacinal. Planejamento de campanha vacinal informando a escola. Educação em saúde âmbito escolar. Mobilização social para atualização de caderneta de vacina. Campanha nutricional. Monitoramento de acompanhamento da pesagem de bolsa família. Acompanhamento de indicadores de meta da bolsa família. Suporte psicopedagogo aos professores, alunos e pais, mediante ao encaminhamento e agenda dos profissionais.
Secretaria de Ação Social	Realização das campanhas e engajamento da criança e do adolescente. Oficinas Registro de alerta e acompanhamento do sistema.
Agentes comunitários	Apresentação dos problemas do território Cadastro familiar Acompanhamento de metas e indicadores de saúde
Policia Militar	Não bastasse a tutela constitucional expressa, o direito à segurança também é inerente à garantia ampla dos fundamentos republicanos que a Constituição confere, como a cidadania (art. 1º, inciso II) e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III) (BRASIL, 1988). Promover, estruturar e qualificar as ações para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Possibilitar que o corpo de profissionais da Polícia Militar identifique as situações internas e externas, os fatores impactantes positivos e negativos, e elegerem prioridades, metas, ações, responsáveis e cronogramas, visando atingir resultados eficazes e satisfatórios às necessidades e expectativas de seus componentes e da sociedade sãojoseenses-do-povos. Repartir responsabilidades, compromissos e tarefas, bem como promover os apoios mútuos, de forma que todos participem e contribuam com equilíbrio para as soluções gerais e específicas, em prol da maximização dos resultados operacionais. Implementar ferramenta estratégica para estruturação, orientação, sistematização, priorização, monitoramento e revisão das metas e ações estratégicas, de modo a fomentar e maximizar os resultados desejados. Promover a identificação, conscientização, motivação, participação e interação dos membros da Corporação.

INSTITUCIONALIZAÇÃO

A institucionalização do programa é um passo importante uma vez que estando engajados, este, ganha status de programa não somente de governo, mas a nível municipal zelando por sua permanência e continuidade.

FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E ESCOLAR

O fortalecimento da Gestão Municipal e escolar se dá por meio de formações, diagnóstico, monitoramento e assessoria técnica realizada pelas equipes regionais e municipais. Essas ações visam qualificar as equipes quanto a proposta do programa e trazer uma estratégia concretização na ação.

COMUNICAÇÃO E ENGAJAMENTO

Comunicar e divulgar as ações do programa é um componente importante. A divulgação das práticas exitosas é importante par motivar quanto as futuras ações. A página da secretaria de estado de educação, conta com uma aba específica do programa, destinada a divulgação de informações e ações realizadas.

O (A) GESTOR (A) POLÍTICO (A) NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) gestor (a) político (a) a seguir:

Em resumo, o (a) gestor (a) político (a) deve:

Analisar os relatórios gerados e refletir sobre as políticas públicas necessárias para o enfrentamento da exclusão escolar de forma Inter setorial.

Confirmar sua inscrição e cadastrar o (a) coordenador (a) operacional no sistema.

Definir, coletivamente, como será a configuração da plataforma, de acordo com a realidade do município.

Acessar, visualizar e produzir relatórios a partir dos dados gerados.

Criar e visualizar alertas.

Cadastrar e gerenciar usuários (as), ou seja, a equipe que atuará em cada função estabelecida.

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) COORDENADOR (A) OPERACIONAL NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do(a) coordenador(a) operacional a seguir:

Em resumo, o (a) coordenador (a) operacional deve:

Confirmar seu cadastro; cadastrar supervisores (as) institucionais, técnicos (as) verificadores (as) e agentes comunitários (as).

Configurar a plataforma, de acordo com as decisões tomadas de forma conjunta com o Comitê Gestor.

Importar a planilha de estudantes “não localizados (as) ” do Educa censo e/ou planilhas próprias do município e gerenciar os registros residenciais deles (as).

Produzir e visualizar os alertas criados e pendentes, acompanhando sua evolução e produzindo relatórios a partir de dados gerados pelo município.

Cadastrar e gerenciar usuários (as), ou seja, a equipe que atuará em cada função estabelecida.

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) SUPERVISOR (A) INSTITUCIONAL NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) supervisor (a) institucional a seguir:

Em resumo, o (a) supervisor (a) institucional deve:

Cadastrar novos (as) usuários (as) ligados (as) à sua pasta, ou seja, agentes comunitários (as) e técnicos (as) verificadores (as).

Configurar a plataforma, junto com o (a) coordenador (a) operacional, de acordo com as definições registradas no Plano de Ação.

Importar a planilha de estudantes “não localizados (as) ” do Educa censo e/ou planilhas próprias do município e gerenciar os registros residenciais deles (as).

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) GESTOR(A) POLÍTICO(A) NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) gestor (a) político (a) a seguir:

Em resumo, o(a) gestor(a) político(a) deve:

Analisar os relatórios gerados e refletir sobre as políticas públicas necessárias para o enfrentamento da exclusão escolar de forma intersetorial.

Confirmar sua inscrição e cadastrar o (a) coordenador (a) operacional no sistema.

Definir, coletivamente, como será a configuração da plataforma, de acordo com a realidade do município.

Acessar, visualizar e produzir relatórios a partir dos dados gerados.

Criar e visualizar alertas.

Cadastrar e gerenciar usuários (as), ou seja, a equipe que atuará em cada função estabelecida.

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) COORDENADOR (A) OPERACIONAL NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) coordenador (a) operacional a seguir:

Em resumo, o (a) coordenador (a) operacional deve:

Confirmar seu cadastro; cadastrar supervisores (as) institucionais, técnicos (as) verificadores (as) e agentes comunitários (as).

Configurar a plataforma, de acordo com as decisões tomadas de forma conjunta com o Comitê Gestor.

Importar a planilha de estudantes “não localizados (as) ” do Educa censo e/ou planilhas próprias do município e gerenciar os registros residenciais deles (as).

Produzir e visualizar os alertas criados e pendentes, acompanhando sua evolução e produzindo relatórios a partir de dados gerados pelo município.

Cadastrar e gerenciar usuários (as), ou seja, a equipe que atuará em cada função estabelecida.

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) SUPERVISOR (A) INSTITUCIONAL NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) supervisor (a) institucional a seguir:

Em resumo, o(a) supervisor(a) institucional deve:

Cadastrar novos (as) usuários (as) ligados (as) à sua pasta, ou seja, agentes comunitários (as) e técnicos (as) verificadores (as).

Configurar a plataforma, junto com o (a) coordenador (a) operacional, de acordo com as definições registradas no Plano de Ação.

Importar a planilha de estudantes “não localizados (as) ” do Educa censo e/ou planilhas próprias do município e gerenciar os registros residenciais deles (as).

Visualizar o painel com informações consolidadas, que lhe permite acompanhar a evolução da Busca Ativa Escolar no município por meio de gráficos e mapas.

O (A) TÉCNICO (A) VERIFICADOR (A) NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) técnico (a) verificador (a) a seguir:

Em resumo, o (a) técnico (a) verificador (a) deve:

Confirmar seus dados de cadastro.

Verificar os casos que lhe são atribuídos, realizando a pesquisa e a análise técnica sobre cada um deles.

Submeter a análise técnica ao (à) supervisor (a) institucional para que a gestão do caso seja iniciada.

O (A) AGENTE COMUNITÁRIO (A) NA PLATAFORMA

Conheça as principais atribuições do (a) agente comunitário (a) a seguir:

Em resumo, o (a) agente comunitário (a) deve:

Produzir alertas assim que identificar crianças e adolescentes fora da escola.

Desenvolvimento de capacidades

Proporcionar momentos formativos às equipes regionais e municipais para que essas garantam a formação de qualidade das ações necessárias e desenvolvidas pelo programa.

Assim, entendemos que esses cinco componentes atuam articulados entre si, atendendo todos os aspectos do sistema educacional e fazendo com que o programa alcance um nível maior de abrangência uma vez que entendemos que o programa é um compromisso de todos.

AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO

A seguir apresentamos as ações desenvolvidas pelos municípios relacionados ao Busca Ativa no período de .21/08 de 2023 a 20/12 de 2023.

CONSIDERAÇÕES PARA PROSSEGUIR

A partir do exposto até então, percebemos que precisamos nos qualificar no que se refere a presença dos estudantes da rede pública do município de São José do Povo queremos alcançar os objetivos proposto pelo plano e adequar a realidade dos nossos alunos alavancando o nível de alunos.

Desta maneira, traçamos como meta para o ano de 2023 no município a obtenção de100% dos estudantes na frequência escolar.

Cronograma das alertas

	Março	Abril	Maio	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Alertas						16/08/2023	05/09/2021
Casos concluídos							08/09/2021
Rematrícula								07/10/2021 01/09/2023