NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023.
16 de Novembro de 2023
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens ao Contrato nº 70/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.
OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023, conforme solicitação no Oficio nº 854/SMDST/2023.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 02 – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
PROJ. ATIV.: 2.016– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PAIF
CÓD. RED: 996 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 2.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– FNAS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 5.601,08
REMANEJAR:
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 03 – FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ. ATIV.: 2.026– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS
CÓD. RED: 828 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.660.0000000 – RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 5.601,08
| ITEM | CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 3544 | ACHOCOLATADO EM PO DE 400G, PRODUTO INSTANTANEO | 10 | UND | R$ 6,69 | R$ 66,90 |
| 6 | 47 | AMENDOIM CRU, CONTENDO NO MINIMO 500 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. | 10 | UND | R$ 10,85 | R$ 108,50 |
| 10 | 3542 | AZEITONA VERDE C/ CAROCO 500GR, EM SALMOURA, EMBALAGEM DE VIDRO, COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. | 11 | UND | R$ 23,40 | R$ 257,40 |
| 12 | 88 | BATATA PALHA: PACOTE DE 1KG, FINA, SEQUINHA E CROCANTE. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DA BATATA DESCASCADA, RALADO TIPO PALHA, INTEGRA E FRITA EM OLEO VEGETAL ISENTO DE ACIDOS GRAXOS TRANS. A BATATA DEVE SER OBTIDA, PROCESSADA, EMBALADA, ARMAZENADA E CONSERVADA EM CONDICOES QUE NAO PRODUZAM E/OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FISICAS, QUIMICAS OU BIOLOGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAUDE DO CONSUMIDOR. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PRIMARIA: FILME COMPOSTO DE POLIETILENO, POLIESTER E ALUMINIO OU SIMILAR, HERMETICAMENTE FECHADO COM CAPACIDADE PARA 1KG. | 05 | UND | R$ 37,50 | R$ 187,50 |
| 14 | 22 | BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 40 | UND | R$ 12,90 | R$ 516,00 |
| 15 | 21 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 50 | UND | R$ 8,50 | R$ 425,00 |
| 16 | 20 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, VALOR ENERGETICO - 127KCAL POR PORCAO DE 30G OU 6 UNIDADES, PROTEINAS 2,5G POR PORCAO DE 30G OU 6 UNIDADES, EMBALAGEM INTEGRA DE 800G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. FABRICADO A PARTIR DE MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE SAS E LIMPAS. SERAO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS E QUE SE QUEBRAM COM FACILIDADE. APARENCIA MASSA TORRADA. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | 20 | UND | R$ 8,00 | R$ 160,00 |
| 24 | 32 | CALDO DE GALINHA, CONTENDO NO MINIMO 19 GRAMAS EM CUBOS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. | 10 | UND | R$ 8,95 | R$ 89,50 |
| 25 | 90 | CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 250G, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 06 | UND | R$ 27,00 | R$ 162,00 |
| 35 | 37 | CRAVO DA INDIA - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 5 | KG | R$ 57,00 | R$ 285,00 |
| 36 | 41 | CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | 90 | UND | R$ 3,94 | R$ 354,60 |
| 38 | 3572 | ERVA DOCE: A GRANEL PACT, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES. | 1 | KG | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 40 | 92 | FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAIZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NAO PODENDO APRESENTAR-SE UMIDA, FERMENTADA OU RANCOSA. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 10 | KG | R$ 9,95 | R$ 99,50 |
| 44 | 17 | FERMENTO BIOLOGICO EM PO, CONTENDO NO MINIMO 125G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. | 20 | UND | R$ 11,00 | R$ 220,00 |
| 53 | 78 | LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERISTICO, NAO RANCOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELAO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE. VALIDADE MINIMA DE 03 (TRES) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 46 | UND | R$ 8,25 | R$ 379,50 |
| 57 | 11 | MACARRAO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | 20 | UN | R$ 4,25 | R$ 85,00 |
| 58 | 12 | MACARRAO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E CONDICOES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. | 20 | UN | R$ 4,25 | R$ 85,00 |
| 61 | 30 | MILHO PARA CANJICA, GRAOS OU PEDACOS DE GRAOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSENCIA PARCIAL OU TOTAL DO GERMEN, EM FUNCAO DO PROCESSO DE ESCARIFICACAO MECANICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | 30 | UND | R$ 3,85 | R$ 115,50 |
| 62 | 26 | MILHO PARA PIPOCA: DE 1a QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO GRUPO DURO, CLASSE AMARELO, TIPO 1; EMBALAGEM DE 500G. | 20 | UND | R$ 4,35 | R$ 87,00 |
| 63 | 43 | MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE | 70 | UND | R$ 4,45 | R$ 311,50 |
| 68 | 4215 | PIMENTA DO REINO GRAOS PACTE 15G | 15 | UND | R$ 2,85 | R$ 42,75 |
| 70 | 3612 | POLVILHO AZEDO DE 500GR | 8 | UND | R$ 6,96 | R$ 55,68 |
| 71 | 38 | POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. | 24 | UND | R$ 11,45 | R$ 274,80 |
| 76 | 19 | SAL GROSSO IODADO: PACOTE COM 1 KG, DATA DE VALIDADE MINIMA 24 MESES, DATA DE EMBALAMENTO NAO SUPERIOR A 30 DIAS. | 10 | KG | R$ 3,95 | R$ 39,50 |
| 79 | 108 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE UVA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO ANTES DE ABERTO, COM DILUICAO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLASTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NAO DEVERA CONTER CORANTES, DEVERA APRESENTAR AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS DA MATERIA PRIMA DE SUA ORIGEM. ROTULO COM INFORMACAO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORCAO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | 50 | UND | R$ 6,20 | R$ 310,00 |
| 80 | 106 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE GOIABA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO ANTES DE ABERTO, COM DILUICAO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLASTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NAO DEVERA CONTER CORANTES, DEVERA APRESENTAR AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS DA MATERIA PRIMA DE SUA ORIGEM. ROTULO COM INFORMACAO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORCAO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | 50 | UND | R$ 6,20 | R$ 310,00 |
| 81 | 3589 | SUCO CONCENTRADO LIQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTAS VARIOS SABORES, CONTENDO SABORES DIVERSOS, CONTENDO SUCO CONCENTRDO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO ANTES DE ABERTO, GARRAFAS DE 500 ML CADA. | 34 | UND | R$ 10,30 | R$ 350,20 |
| 84 | 4226 | TEMPERO BAIANO EM PO PCTE 15G | 10 | UND | R$ 4,95 | R$ 49,50 |
| 85 | 3591 | TEMPERO COMPLETO, DE 1K, ING: SAL, CEBOLA, ALHO, CEBOLINHA, SALSA, MANJERICAO, REALCADOR DE SABOR GLUTAMATOMONOSSODICO, AROMATIZANTE E CONSERVADOR. | 5 | UND | R$ 8,95 | R$ 44,75 |
| 89 | 17008 | VINAGRE DE ALCOOL - PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES | 10 | UND | R$ 3,85 | R$ 38,50 |
| VALOR TOTAL | R$ 5.601,08 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 10 de Novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem