Retificação RESOLUÇÃO 005 de 18 de Setembro de 2023.
16 de Novembro de 2023
RESOLUÇÃO 005 de 18 de Setembro de 2023.
Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Recurso Pactuado com a Secretaria Estadual de Assistência
Social e Cidadania de Mato-Grosso.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 956/2021, em Reunião realizada no dia 12 de Setembro de 2023, conforme a Ata nº 008/2023.
Resolve:
Art. 1º Aprovar Projeto Executivo do PROCARD SUAS 2023 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Colniza-MT.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Eliete Souza Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
PROJETO EXECUTIVO PROCARD - 2023
| 1. Responsáveis pelo projeto | 2.Data de elaboração | 3.Data de apreciação no Conselho |
| Weverton Guilherme dos Santos – Coordenador do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Marley Maciel de Paula – Secretária Mun. de Assistência Social | 13/09/2023 | |
| 2. Contextualização do Cadastro Único e da Assistência Social no Município | ||
| O Município de Colniza está localizado na região Centro Oeste de Mato Grosso, estando 1.064 km via terrestre da Capital de Cuiabá, com população de 25.756 conforme dados do IBGE-2022. As principais atividades econômicas do Município consistem extrativismo e comercio de madeira, agropecuária e agricultura. A Secretaria de Assistência Social é composta de uma unidade CRAS pequeno porte II e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conta ainda como rede de proteção e provisão de serviços o Conselho Tutelar e Posto de Atendimento em parceria com INSS. O Setor Cadastro Único possui um posto de atendimento, prédio anexo CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social, com espaço físico amplo, equipado e mobilhado, descentralizado do (CRAS) equipe é formada por 04 (quatro) membros, sendo três entrevistadores que também faz a função digitador (a) e o Coordenador do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Possuem 5.501 famílias inseridas no Cadastro ÚNICO, sendo 1.727 famílias beneficiarias do Programa Bolsa família, 2.279 situadas em área rural e 3.222 famílias reside área urbana. Grupos Populacionais Tradicionais Especifico (GPTE) famílias Ribeirinhas são 38 famílias, sendo 17 Beneficiarias Programa Bolsa Família. No entanto este grupo específico está localizado em uma área distante da sede do município e difícil acesso. Tendo em sua principal base econômica a coleta de castanhas, pesca, farinha e artesanatos. https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/rela... https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php https://aplicacoes.cidadania.gov.br/vis/data3/data... | ||
3.1 Famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023, em especial os registros unipessoais
| Total da demanda de famílias unipessoais na situação “pendente” | 281 | |||||||
| Nº | Ações | Atividades | Metas | Prazos | Responsáveis | Recursos | Parcerias | |
| 01 | Identificar famílias em averiguação unipessoal área rural e urbana | Visita domiciliar | 50 por cento das famílias que estão inclusa cadastro Único | Dez 2023 | Weverton | GOVERNO FEDERAL Decreto Municipal nº 4.850/2023 | Equipe Cadastro único e articulação com as ACS - Agente Comunitária de Saúde | |
| 02 | Atualização do Cadastro Único e inclusão de famílias que estão em desproteção social | Atendimento distrito de Guariba, Roosevelt, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras . | 30 por cento das famílias identificadas que tenham perfil para Programa | Dez 2023 | Weverton Leidiane Vaneide Michely | Veículo Refeição hospedagem | Equipe CRAS e Cadastro e Único | |
| Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações | ||||||||
| 01. | Relatório semanal para monitoramento das ações | |||||||
| 02. | Levantamento quantitativo de busca ativa das famílias através do mutirão realizado nas localidades difícil acesso as Comunidades e Distrito | |||||||
| 03. | O monitoramento das ações será realizado por relatório mensal e relatório consolidado termino das buscas ativas e atualização cadastral das famílias unipessoais. Município possui 1006 famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único, sendo desses 393 em averiguação unipessoal. | |||||||
| 04. | Elaborar relatório final com quantitativo de visitas domiciliar e atualizações realizadas durante execução do Programa PROCAD-SUAS | |||||||
| Total da demanda de famílias busca ativa | |||||||
| Nº | Ações | Atividades | Metas | Prazos | Responsáveis | Recursos | Parcerias |
| 05 | Atualizar cadastros unipessoais posto fixo de cadastramento | Divulgação nas mídias locais (cards) conforme e atualização e cadastramento das famílias. | 100% dos Cadastros Unipessoais que comparecem ao posto de atendimento do Cadastro Único | Dez 2023 | LEIDIANE VANEIDE MOACIR | EQUIPAMENTOS | Equipe CRAS E Cadastro único |
| 06 | Atualizar cadastros de pessoas com deficiência | Visita domiciliar | Atualizar cadastro único através das visitas em domicilio das famílias portadoras deficiência que estão na listagem unipessoal | DEZ 2023 | WEVERTON VALDENICE | VEICULO | CADASTRO ÚNICO, EQUIPE CRAS |
| Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações | |||||||
| 01. | Relatório semanal de atendimento e atualização das famílias unipessoais | ||||||
6. Capacidade instalada para execução do Programa
| O Setor Cadastro Único possui um posto de atendimento, prédio anexo CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social, com espaço físico amplo, equipado e mobilhado, equipe é formada por 04 (quatro) membros, sendo três entrevistadores que também faz a função digitador (a) e o Coordenador do Programa Bolsa Família. No momento está em processo de contratação de um profissional, para atuar nas visitas domiciliar do Programa (Procad) O Município tem uma grande extensão territorial e de difícil acesso na maioria das localidades, sendo que, período chuvoso, muitos desses passa a ser intransitável, necessitando de um carro ex: (caminhonete traçada) O valor do recurso do programa (Procad) é insuficiente para execução de todas as ações exigidas, dentro dessas especificações citadas, considerando dimensão territorial e período de chuvas e curto prazo estabelecido pelo programa para execução todas as ações. |
7. Necessidades de aquisições, contratações ou capacitações
Houve a necessidades de contratação e capacitação de 02 (duas) pessoa para realizar visitas domiciliares, porém o recurso é insuficiente para atender toda a demanda que envolve o projeto, uma vez que o valor de R$ 25.787,31 (Vinte e Cinco mil Setecentos e Oitenta e sete reais e trinta e um centavos) destinados foi acordado pela equipe para salário e encargos financeiros pelo período de três meses do projeto.