PORTARIA Nº 271/2023
16 de Novembro de 2023
De 14 de novembro de 2023
“Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE em conformidade com a LC n.º 04/2001 para o período de 07/11/2023 a 06/03/2024 à servidora Sr.ª RAYELLEN ROBERTA BORGES DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22****** SSP/MT e CPF nº. 455.402.***-**, servidora contratada no cargo de CIRURGIÃ DENTISTA, matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 4118.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07 de novembro de 2023.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 14 de novembro de 2023.
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ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal