AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2650/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 25/2023.

Considerando os Pareceres n. Pareceres n. 68/2023 e 85/2023, emitido pela Consultoria Jurídica do Setor de Licitação relativo ao procedimento administrativo n. 2650/2023 – Pregão Eletrônico n. 25/2023 cujo objeto da REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeada na Portaria n 001/2023 do’’ dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICO o objeto deste certame, em favor da empresa: FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA (12247916000120) com os lotes: 1, 3 e 2 no valor total de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Assim, submetemos ao gestor municipal o presente processo sugerindo a homologação, se assim entender, o parecer.

Nossa Senhora do Livramento – MT., 10 de novembro de 2023.

Atenciosamente,

Leonildes Fátima da S. Benevides

Pregoeira-Portaria 01/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 25/2023- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. 2650/2023

Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 68/2023 e 85/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa vencedora e a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 2650/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 25/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor da empresa: FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA (12247916000120) com os lotes: 1, 3 e 2 no valor total de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a aquisição destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pela Secretaria Municipal de Saúde, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade do material que está sendo entregue e se está sendo fornecido o produto solicitado.

Publique-se.

Nossa Senhora do Livramento – MT., 13 de novembro de 2023.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal