PORTARIA Nº 581/2023

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores, BRUNNO APARECIDO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.***.***-60 (titular) e VITORIA CRISTINA RODRIGUES ALVES; inscrito no CPF/MF sob o nº 038*.***.***- 60 (suplente), para fiscalização do CONTRATO 120/2023 – Empresa Contratada: SEBRAE/MT - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob nº 03.534.450/0001 -52; VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E SUSTENTÁVEL, através do aprimoramento de conhecimento, organização de dados e capacitação para servidores municipais e empresários locais, conforme processo de dispensa de licitação nº 054-2023, CONTRATO 120-2023. VIGÊNCIA: 08/11/2023 ATÉ 08/11/2024.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

_________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra