CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES DO BUGIU - CNPJ Nº 04.342.434/0001-20.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023

DATA: 10/11/2023

OBJETO: Constitui o termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretaria Municipal De Educação, relativas ao Contrato N° 026/2023, tendo como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creche, verba FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Código Reduzido: 231 07.001.12.365.0009.2.091.3.3.90.30.00.00. FONTE: 2 MATERIAL DE CONSUMO.