PORTARIA N° 031/2023 – SMVO/VG
16 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre a nomeação de fiscal do contrato n° 297/2023, decorrente do P.P n° 05/2023, empresa ALLPLAN ENGENHARIA EIRELI (ME)”
O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os servidores, o Engenheiro Civil Srº GIDEON COSTA ALMEIDA, como Fiscal Principal e o Engenheiro Civil Srº VICTOR HUGO COSTA RODRIGUES, como Fiscal Suplente do contrato n° 297/2023 em conformidade com a cláusula décima do acompanhamento e da fiscalização – Item 10.15 designação dos servidores.
Art. 2º A designação dos fiscais terá efeito desde a assinatura da ata de registro preço.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande, 14 de novembro de 2023.
| Luiz Celso Morais de Oliveira Secretário Municipal de Viação e Obras |