PORTARIA N.º 068/2016

Concede licença Saúde ao Servidor Público Municipal Sr. JOÃO FERNANDES DE LIMA, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Saúde, ao servidor público municipal Sr. JOÃO FERNANDES DE LIMA, que exerce o cargo de VIGIA, lotado no Gabinete de Prefeito, Departamento DAE – Departamento de Água e Esgoto, a partir do dia 18 de fevereiro de 2016, conforme atestado médico emitido pelo Dr. Afrânio D. Matias CRM/MT 4641, CID. N: 20.0 / N 20 / N 22..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 18 de fevereiro de 2016.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

MABEL DE FATIMA MILANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.