PORTARIA Nº 310/GP/2023 De 14 de Novembro de 2023.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a apresentação de Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidor Osvaldo da Silva Santos, por um período de 60 (sessenta) dias contados de 03/11/2023 até 01/01/2024, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datadesua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 14 de Novembro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal