DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO SRº FRANCISCO OLIVEIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOISÉS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor público municipal Srº Francisco Oliveira de Araújo, matrícula nº 181-1, efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação do município de Juscimeira-MT, referente ao período aquisitivo de 04/05/2015 à 03/05/2020, com gozo no período de 05/10/2023 à 02/01/2024 com retorno as suas atividades no dia 03/01/2024.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 10 de Outubro de 2023.

CLEONICE MOREIRA DOS SANTOS TABOZA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

MOISÉS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL