PORTARIA Nº 289/2023

01 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre o retorno de Licença Particular sem remuneração de funcionário Público, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 126º da Lei Municipal 456/2007 de 1º de fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Retornar ao quadro de funcionários públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, a servidora: DIVINA SELESTRINA NUNES, portadora do RG: 10965653 SSP/MT e do CPF: 240.534.811-04, efetiva com o cargo de Agente de Serviços Gerais AG2, retornando as suas atividades em 03 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 01 de novembro de 2023.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal