DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-REQUISITO PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOISÉS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeiam-se por meio dessa portaria os representantes do município de Juscimeira - MT e São Pedro da Cipa - MT, que atuarão na Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Educação- etapa intermunicipal, que será sediada no Município de Juscimeira no dia 10/11/2023.

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Juscimeira:

a) Cleonice Moreira dos Santos Taboza – CPF: 482.373.611-72

b) Divino Oliveira Silva – CPF: 993.711.461-68

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Cipa:

a) Valter Souza Catarino – CPF: 798.864.421-15

b) Eliana Vanderli do Nascimento – CPF: 630.374.751-53

III - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Neidemar Santos Oliveira – CPF: 482.051.921-20

b) Genizalva Pereira de Assunção – CPF: 592.931.441-15

Art. 2º - Os serviços prestados por essa Comissão Organizadora são de caráter não oneroso e não gera vínculo empregatício.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 01 de Novembro de 2023.

MOISÉS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL