Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de SÃO JOSÉ DO POVO/MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO, no uso das atribuições legais.

CONSIDERANDO que a Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para Estados e Municípios, sendo desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);

CONSIDERANDO que a intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, Municípios e Estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos;

CONSIDERANDO a adesão do Munícipio de São José do Povo/MT à plataforma do Busca ativa Escolar;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA

ATIVA ESCOLAR no Municipio de São José do Povo/MT.

Art. 2º. Ficam designados para instituição do Comitê Gestor os servidores indicados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, que contém o nome de cada membro e a função especifica que este deverá exercer.

Art. 3º. O Comitê Gestor é responsável por gerir todos os casos de crianças e adolescentes fora da escola, providenciando os encaminhamentos para os serviços públicos adequados e também pela (re)matrícula e pelo acompanhamento, durante um ano, do(a) estudante dentro da escola, sendo composto da seguinte forma:

I — Gestor Político: Facilita a comunicação entre o Prefeito e os demais participantes, para garantir açües intersetoriais;

Il — Coordenador Operacional: Planeja e acompanha o andamento das ações da BUSca AtiVa Escolar; e

III — Supervisores Institucionais: Recebem os alertas sobre crianças e adolescentes fora da escola e fazem os encaminhamentos necessários para garantir a (re)matrícuIa e a permanência na escola.

Art. 4º. O Comité Gestor tem como missão definir quem seráo os profissionais do Grupo de Campo e elaborar, de forma conjunta, um Plano de Trabalho para o Município.

Parágrafo único — O Grupo de Campo é responsável por identificar crianças e adolescentes fora da escola nos territórios onde vivem e visitar as famílias para entender as causas da exclusão escolar, sendo este composto da seguinte forma

I — Técnicos Verificadores: Visitam as famílias para entender os motivos da exclusão escolar e fazem uma análise técnica para garantir a (re)matrícuIa;

Il — Agentes Comunitários: Fazem a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola e enviam os alertas.

Art. 5º. Os membros nomeados para compor o Comitê Gestor instituído por esta Portaria, e consequentemente o Grupo de Campo que serão definido pelo sobredito Comitê, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação.

Nome	UF	Município	Contato	Tipo
ROSANGELA Souza SANTANA Cadastrado em: Ativo	MT	MT / SÃO JOSÉ DO POVO	rosesouzasantana7@gmail.com (66) 3494-1123	Agente Comunitário
LUZIA DE SOUZA MOREIRA MOURA Cadastrado em: Ativo	MT	MT / SÃO JOSÉ DO POVO	Luziasouza.pb1412@outlook.com (66) 3494-1123	Agente Comunitário
ROSANGELA DE SOUZA GABRIEL Cadastrado em: Ativo	MT	MT / SÃO JOSÉ DO POVO	rosangelagabriel46@gmail.com (66) 3494-1123	Agente Comunitário
Lucirene Conceição Oliveira de Souza Cadastrado em: Ativo	MT	MT / SÃO JOSÉ DO POVO	lucirene.sjp@gmail.com (66) 3494-1123	Agente Comunitário
LETICIA FABRICIA DE SOUZA Cadastrado em: Ativo	MT	MT / SÃO JOSÉ DO POVO	lefabricia2016@gmail.com (66) 3494-1123	Agente Comunitário
ELENIR ARAUJO DA SILVA Cadastrado em: Ativo	MT	MT / SÃO JOSÉ DO POVO	araujodasilvaelenir@gmail.com (66) 3494-1123	Agente Comunitário
Zania aparecida Souza Cadastrado em: Ativo	MT	MT / SÃO JOSÉ DO POVO	Zaniaacs1234@gmail.com (66) 99976-1799	Agente Comunitário
PAULO MORAIS DE SOUZA Cadastrado em:

KATIUXIA LEAL AMORIM Cadastrado em: Ativo MT / SÃO JOSÉ DO POVO

katiuxia.amorim@hotmail.com (66) 3494-1006

Supervisor Institucional CRAS, CREAS e Demais Serviços da Assistência

ALESSANDRA Alves Freitas Cadastrado em: Ativo MT / SÃO JOSÉ DO POVO

constutelar-sjp@hotmail.com (66) 3494-1113Supervisor Institucional Conselho Tutelar

Naiane Crissely Santos de Moraes Pacheco Cadastrado em: Ativo MT / SÃO JOSÉ DO POVOnai_crissely@hotmail.com (66) 3494-1122Coordenador Operaciona-lDRE 1

GILMAR PEREIRA RODRIGUES Ativo MT / SÃO JOSÉ DO POVO

gilmar_bitiron@hotmail.com (66) 3494-1113Técnico Verificador Secretaria Municipal de Saúde

Cadastrado em: Ativo MT/ SÃO JOSÉ DO POVO

npmsjp@gmail.com (66) 3494-1113Técnico Verificador CRAS, CREAS e Demais Serviços da Assistência

Elen Stelita Francisco Aguiar Cadastrado em: Ativo MT / SÃO JOSÉ DO POVO

elenstelita@hotmail.com (66) 3494-1123Técnico Verificador Secretaria Municipal de Saúde

ARLENE DE SOUZA OLIVEIRA Cadastrado em: Ativo MT / SÃO JOSÉ DO POVO

lennybio@hotmail.com (66) 3494-1123Gestor Político Secretaria Municipal de Saúde

JOSÉ ADÃO BATISTA DE SOUZA

GESTOR POLITICO

(66) 34941113 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EMAIL

IVANILDO VILELA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSPE DO POVO

(66)34941113

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal