PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 364 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO PERESÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA BRASILÂNDIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PERESÓPOLIS ÁREA = 12.119,60 M²	Alexandre Cesar da Silva Moraes Engenheiro Civil CREA 120.156.967-2

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Saulo Nakamura

CREA: SP69469716

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Brasilândia - MT, 14 de novembro de 2023.