PREGÃO Eletrônico N. 05/2023 CONTRATO Nº 65/2023

CONTRATO	65/2023
CREDOR	Razão Social: CASA NOEL LTDA CNPJ 49.366.231/0001-02
VALOR	R$ 55.500,00

CONTRATO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ESTRUTURAS METALICAS COM LED DECORATIVAS NATALINAS PARA ATENDER A DECORAÇÃO DE NATAL.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Razão Social: CASA NOEL LTDA - 49.366.231/0001-02, Inscrição estadual nº13.979.912-5 sito na AV. FERNANDO CORREA DA COSTA, n° 2184, bairro / distrito JARDIM PETROPOLIS, SOBRELOJA, município CUIABA - MT, CEP 78.070-000, representada neste ato por seu representante credenciado a(o) Sr. (a) PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA,(a) da RG nº XX CPF nº XXX, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Eletrônico n.05/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1 O objeto da presente licitação e na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ESTRUTURAS METALICAS COM LED DECORATIVAS NATALINAS PARA ATENDER A DECORAÇÃO DE NATAL.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, não ficando o Município obrigado a aquisição dos mesmos.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com cláusulas constantes neste instrumento e, em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.05/2023 e seus anexos; especificações do Termo de Referência, bem como na proposta em anexo da Contratada; e as normas da Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, respondendo cada uma partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

3.1.2 Os materiais/instrumentos deverão ser entregues de acordo com as especificações e normas em vigor (sujeitas a exames de qualidade) pela licitante vencedora, sendo que o Município poderá também examiná-las durante o recebimento. O prazo de fornecimento será de até 05 dias após recebimento da NPC (Nota de Pedido de Compra) sob pena de incorrer nas sanções contratuais dispostas neste Termo;

3.1.3. Todos os custos de entrega e de possíveis devoluções, tais como fretes, embalagens, taxas, etc, correrão por conta exclusiva do fornecedor;

3.1.4. Os produtos entregues e que não satisfaçam as especificações, serão imediatamente devolvidos e substituídos por outros que preencham as condições de qualidade exigida, sendo que todos os custos envolvidos nas operações de trocas ou substituições correrão a expensas da empresa responsável pelo fornecimento.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

4.1. Empresa Vencedora:

Razão Social: CASA NOEL LTDA CNPJ nº 49.366.231/0001-02
CEP: 78.098-019			CIDADE/UF: CUIABA - MT
TELEFONES: (65) 3641-0080				EMAIL: MARCOBOCARDI@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE CREDENCIADA: PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA
RG: XX				CPF: XXX
DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS
Item	Quant	Unid.	Descrição dos Produtos		Marca	Valor Unit.	Valor. Total
1	74	UN	FIGURA NATALINA 2D SINO DUPLO E DUAS FOLHAS 1,50X2,10 (LXA) EM ESTRUTURA METALICA UN 74 FIGURA NATALINA 2D EM ESTRUTURA METALICA, PARA FIXAÇÃO EM ELEMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÃO. TIPO: SINO DUPLO E DUAS FOLHAS COM DIMENSÕES DE 1,50X2,10 (LXA) ILUMINADA POR MANGUEIRA DE LED FIXO DE 13MM, QUE TENHA 08 (OITO) FUNÇÕES, (COR A SER ESCOLHIDA NA HORA DO PEDIDO) E DE VOLTAGEM DE 220VOLTS. (COR A SER ESCOLHIDA NA HORA DO PEDIDO		PRÓPRIA	750,00	55.500,00
Total Geral R$ 55.500,00							55.500,00

5. DA PUBLICAÇÃO

5.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

6. DO FORO

6.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia/MT,14 de NOVEMBRO de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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CASA NOEL LTDA

CNPJ 49.366.231/0001-02

TESTEMUNHAS

NOME :_________________________ NOME : _________________________

CPF : CPF :