Aprova substituições de conselheiros para recomposição da Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 2.473 de 29 de abril de 2015 que estabelece criação de comissões e grupos de trabalho, por participação dos presentes na Assembleia Extraordinária Ata Da 267ª Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente (CMDCA) De Cáceres.

Considerando a Resolução nº 002 de 24 de maio de 2023, que formaliza a composição da Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA; torna pública a recomposição da Comissão.

RESOLVE:

Art. 1°- Eleger conselheiros em substituições para recompor a Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA, do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente (CMDCA) De Cáceres.

Ø José Pereira de Oliveira Junior em substituição a Janaína Moreira Medeiros, Ø Jehann Carlos Duarte de Oliveira em substituição a Camila Cornelio de Oliveira Santos.

Art. 2º - Aprova por unanimidade as conselheiras para compor a Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA, sendo então:

Alexandra Ferreira, representante da Academia JUDOKAN,Camila Cornelio de Oliveira Santos, representante da Fundação Terezinha Mendes,Francisca Matias de Campos Leite, representante da Secretaria Municipal de Finanças,Janaína Moreira Medeiros, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Cáceres, 10 de novembro de 2023.

CLODOALDO RODRIGUES

Presidente do CMDCA