EXTRATO CONTRATO N. 337/2023
16 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 20.847.096/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 916011/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais). UO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Procuradoria Geral do Município que designa neste ato, o servidor CARLOS MAGNO OTÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. 395.367.261-49, e Fiscal Suplente, a servidora EDNA DE SOUZA MELO, inscrita no CPF n. 615.724.971-49.
DATA DE ASSINATURA: 09.11.2023
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Contratante
MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Contratada