PORTARIA N.° 188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
17 de Novembro de 2023
dispõe sobre a designação do senhor kaiê felipe rodrigues ranzan, para análise de projetos arquitetônicos e aprovação para emissão de alvará de construção e habite-se do município de juruena/mt.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
ART. 1º. Designar sem ônus aos cofres Públicos Municipais o Senhor KAIE FELIPE RODRIGUES RANZAN Engenheiro Civil CREA nº. MT045883, portador da cédula de Identidade RG nº. 2278731-3 SSP/MT e CPF nº 048.195.541-07, como responsável pela Análise de Projetos Arquitetônicos e Aprovação para emissão de Alvará de Construção e Habite-se do Município de Juruena /MT.
ART. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Juruena – MT, 13 de Novembro 2.023.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHOPrefeito Municipal de Juruena
De Acordo:
KAIE FELIPE RODRIGUES RANZAN
Engenheiro Civil CREA nº. MT045883