Edital 024/2023
17 de Novembro de 2023
EDITAL N.º 024/2023
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA-2024
O Prefeito Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. CONVIDA a população, para a realização de Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentárias Anual - LOA 2024, com o objetivo de garantir a participação da população, das associações, dos sindicatos de classes, das entidades religiosas e demais entidades representativas da comunidade.
Local: Câmara Municipal de Nova Marilândia/MT.
Data: 28/11/2023 Horário – 10:00 horas
E, para fins de conhecimento a todos, expede-se o presente edital que será afixado em local de fácil acesso ao público e publicado no Jornal Oficial dos Municípios.
Nova Marilândia-MT, 16 de Novembro de 2023.
Jefferson Nogueira Souto
Prefeito Municipal