PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1396/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA PALLADIUM PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª ARENA ESPORTIVA E CULTURAL, NOS DIAS 17 E 18/11/2023, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

BASE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT. – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: E. M. PAINS MARTINS ENTRETENIMENTOS - CNPJ n.º 33.149.761/0001-69.

VIGÊNCIA: Início em 14/11/2023 e encerramento em 31/12/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 273.

VALOR CONTRATADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FISCALIZAÇÃO: GENILDO LIMA SILVA, matrícula n.º 1402.

ASSINATURA: 14 de novembro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE/MT E E. M. PAINS MARTINS ENTRETENIMENTOS, ELISANGELA MARCELINO PAINS MARTINS – Representante Legal da CONTRATADA.