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Pref. Várzea Grande

PORTARIA Nº270/2023

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, criado pela Lei nº1733/1997 e alterado pela Lei nº1866/1998 no desempenho de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício da LICENÇA MATERNIDADE, com base no Art. 216 da Lei n. 1.164/1991, alterado pela lei Complementar 4.648/2020, a Letícia de Oliveira Silva, matrícula 595, lotada na Diretoria Comercial, exercendo o cargo de Agente de Saneamento/Atendente Comercial, no período de 01/11/2023 a 28/04/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea Grande, 16 de novembro de 2023.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

Diretor Presidente DAE/VG.