PORTARIA Nº 191/GP/2023 De, 10 de Novembro de 2023.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. EMERSON DE JESUS SILVA, Portador do RG nº.22.046.247-05 SSP/BA e CPF nº.072.115.341-09, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 15/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 192/GP/2023 De, 13 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária HELENA MORAIS SIQUEIRA SALUSTIANO, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 13 de FEVEREIRO de 2021 a 13 de FEVEREIRO de 2022, que serão gozadas do dia 13 de Novembro a 12 de Dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 193/GP/2023 De, 13 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS e LICENÇA PRÊMIO à funcionária MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, FÉRIAS referente ao período aquisitivo de 12 de AGOSTO de 2022 a 12 de AGOSTO de 2023 e LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 12 de AGOSTO de 2018 a 12 de AGOSTO de 2023, que serão gozadas do dia 13 de Novembro a 11 de Março de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 194/GP/2023 De, 14 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARIÂNGELA ALMEIDA DOS SANTOS, exercendo a função de SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 17 de SETEMBRO de 2022 a 17 de SETEMBRO de 2023, que serão gozadas do dia 20 de Novembro a 19 de Dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 195/2023

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a Servidora Sra. Tania Pereira de Souza.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 6º - A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, c/c art. 12, inciso I e art. 14, ambos da Lei Municipal 539 de 28 de setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a Sra. TANIA PEREIRA DE SOUZA, matriculada sob nº 08, portadora do RG nº 0903886-8 SESP/MT e CPF nº 570.617.001-06, servidora efetiva no cargo de Merendeira, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Nível “08”, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura de General Carneiro, com proventos integrais, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2023.03.00005P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 14 de novembro de 2023.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal