DECRETO 004/2023
17 de Novembro de 2023
Decreto Legislativo nº 004/2023
Autoria: Diversos Vereadores
Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido a Sra. ESTEVA SATELIS DE OLIVEIRA, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões em 27 de setembro de 2023.
IVONE BRANDÃO MIRANDA
Presidente