O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 18/12/2023, com término em 16/01/2024, referente ao período aquisitivo de 18/06/2022 à 17/06/2023, ao senhor FLAVIO APARECIDO DIAS, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 1403, no cargo de Especialista da Saúde I – Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se;

Registre-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 17 de novembro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL