O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 08/01/2024, com término em 06/02/2024, referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 à 18/04/2022, a senhora ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1367, admitida em 19/04/2012, no cargo de Técnica da Saúde I – Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 17 de novembro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL