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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA INTERNA N. 004/SME, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia a Comissão de Atribuição, Calendário Escolar, Contagem de Pontos, Eleição do CDCE, Eleição de Coordenador Pedagógico Escolar, Férias, Formação Continuada, Normatização da oferta de Cuidador Educacional, Recesso Escolar, Remoção, Sala de Recursos, dos Profissionais da Rede Pública Municipal da Educação Básica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Comissão de Atribuição, Calendário Escolar, Contagem de Pontos, Eleição do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), Eleição de Coordenador Pedagógico Escolar, Férias, Formação Continuada, Normatização da oferta de Cuidador Educacional, Recesso Escolar, Remoção, Sala de Recursos, dos Profissionais da Rede Pública Municipal da Educação Básica, composta pelos membros abaixo discriminados:

I - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Maria Messias Ribeiro dos Santos, Matrícula Funcional nº 3109;

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Divina Ribeiro da Silva Bairros, Matrícula Funcional nº 4296; b) Géssica Rodrigues da Cruz, Matrícula Funcional nº 4067; c) Jeanete da Silva Souza Olivieri, Matrícula Funcional nº 5053;

III - Representantes dos Gestores Escolares Municipais:

a) Ana Paula da Silva, Matrícula Funcional nº 4608; b) Edna Selma da Silva, Matrícula Funcional nº 3806; c) Idêmaura Aparecida Martins Primo, Matrícula Funcional nº 3844; d) Maralucia Creuza da Silva Paese, Matrícula Funcional nº 4493; e) Rosani Prestes da Silva Silqueira, Matrícula Funcional nº 3457; f) Waldirene Terezinha de Melo, Matrícula Funcional nº 4026;

IV - Representante dos Técnicos Administrativos Educacionais:

a) Dorival Barros de Carvalho, Matrícula Funcional nº 3696; b) Kelly Maria Bispo Campos, Matrícula Funcional nº 3698;

Art. 2° A Comissão de que trata o art. 1°, deverá:

I – elaborar Instruções Normativas;

II - elaborar Portarias Internas;

III – elaborar Editais Internos;

IV – demais Atos Normativos, quando for o caso.

Art. 3° Os membros da Comissão de Atribuição, Calendário Escolar, Contagem de Pontos, Eleição do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), Eleição de Coordenador Pedagógico Escolar, Férias, Formação Continuada, Normatização da oferta de Cuidador Educacional, Recesso Escolar, Remoção, Sala de Recursos, dos Profissionais da Rede Pública Municipal da Educação Básica, não serão remunerados.

Art. 4° Ficam revogadas:

I - a Portaria n° 1.584, de 06 de outubro de 2022;

II - a Portaria n° 1.585, de 07 de outubro de 2022.

Art. 5° Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 13/11/2023.

Nova Xavantina/MT, 13 de novembro de 2023.

Regina Aparecida de Faria Leite

Secretária Municipal de Educação

Portaria N. 351/2022