PORTARIA Nº. 304/2023
17 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº. 304/2023
DATA: 17 DE JULHO DE 2023
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º. – NOMEAR o Sr. FRANCENILDO FERREIRA MARTINS, portador da Cédula de Identidade 1717336-1 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 012.356.571-11, para o cargo de COORDENADOR DA AGRICULTURA FAMILIAR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
ART. 2º. Fica concedido ao servidor acima RTDE de 100% (cem por cento), sobre o salário do cargo em comissão.
ART. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 17 de julho de 2023.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração