Aos quatorze (14) dias do mês de novembro de 2023, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 12. Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS – Recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales, Representantes da Saúde Indígena: Orlando Tsipetsewe, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, além destes, estava presente o Secretário Municipal de Saúde: Eli Gomes de Oliveira. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e abriu a reunião apresentando o projeto em questão. Foi realizada a leitura da proposta da emenda de R$ 1.000.000,00, recurso de emenda parlamentar para custeio para manutenção e qualificação aos serviços de média complexidade do município de Paranatinga-MT, do Deputado Federal Nelson Barbudo. Foi passada a palavra ao Secretário Municipal de Saúde senhor Eli Gomes de Oliveira, que deu continuidade explicando sobre o recurso, como será utilizado. Na oportunidade, explanou também sobre a empresa para vir fazer a manutenção das cadeiras odontológicas. Voltando à pauta, a conselheira Marilene perguntou se o recurso será pago ainda esse ano, o Secretário respondeu que espera que sim, e que o recurso será usado no pagamento da OSCIP e outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Foi colocada em votação pela presidente do CMS a Aprovação do Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS – Recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo aprovado por unanimidade de todos os conselheiros presentes, sem ressalvas. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 16:30 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 14 de novembro de 2023.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.