Retificação do Edital 001/2023 do Processo Seletivo nº 004/SMEC/2023 que trata da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Demais áreas da cultura.

R E S O L V E:

1. Torna pública, o edital de retificação nº 002/2023, por meio deste edital, as normas e instruções para a realização do Processo Seletivo 004/SMEC/2023.

Onde se lê:

Anexo II - Formulário de Inscrição

3. DADOS DO PROJETO

Escolha a subcategoria do seu projeto:
	Proposta de Produção de Documentário
	Proposta de Produção de Videoclipe

Leia-se:

Anexo II - Formulário de Inscrição

3. DADOS DO PROJETO

Escolha a subcategoria do seu projeto:

( ) Apresentação musical ( ) Leitura, Literatura ( ) Dança cultural ( ) Biblioteca ( ) Livro ( ) Artes Plásticas, Visuais ( ) Artesanato ( ) Patrimônio Cultural

Onde se lê:

6.2 São obrigações do(a) AGENTE CULTURAL:

V) prestar informações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por meio de Relatório de Execução do Objeto, apresentado no prazo máximo de 30 dias contados do término da vigência do termo de execução cultural;

VI) atender a qualquer solicitação regular feita pela Secretaria de Cultura e Turismo a contar do recebimento da notificação;

Leia-se:

6.2 São obrigações do(a) AGENTE CULTURAL:

V) prestar informações à Secretaria Municipal de Educação e Cultura por meio de Relatório de Execução do Objeto, apresentado no prazo máximo de 30 dias contados do término da vigência do termo de execução cultural;

VI) atender a qualquer solicitação regular feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura a contar do recebimento da notificação;

Onde se lê:

ANEXO VI

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Leia-se:

ANEXO VI

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº _____/2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 004/SMEC/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Barra do Bugres, 16 de novembro de 2023.

Bernadete Fernandes Gregolin

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 547/2021