EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
17 de Novembro de 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
FESTIVAL CULTURAL DE REIBEIRÃOZINHO
ANEXO VII
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, _________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ______________________________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE