EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 291/2023
17 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa GRAFICA DO PRETO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 03.750.414/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este CONTRATO N. 291/2023 (GESPRO N. 916637/2023), realizado por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO 437/2022 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N. 130/2022 do Município de Campo Novo de Parecis/MT, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de comunicação visual com instalação para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT.VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 1.487.040,00 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, quarente reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS FONTE: 0150. UO; SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150 UO: SECRETARIA DE DESEV. URBANO FONTE: 0150. UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/0166. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621 UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIEMENTO ECONOMICO FONTE: 0150, UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0150.. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinaturaFISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato fiscal, a servidora Andrea Luciana de Arruda, inscrita no CPF sob o n. 551.666.791-72, e Fiscal Suplente a servidora Jhanny Almeida Barros, inscrita no CPF n. 731.568.501-44. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, que designa neste ato fiscal, a servidora Thais Correa dos Santos, inscrita no CPF sob o n.041.731.701-81, e Fiscal Suplente o servidor Leonam Jose Barros Filho, inscrito no CPF sob o n.059.224.791-05. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO E HABITAÇÃO que designa neste ato fiscal, a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF sob o n.041.773.241-40, e Fiscal Suplente o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF sob o n.326.037.031-53. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, que designa neste ato fiscal, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF sob o n.939.579.981-15, e Fiscal Suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF sob o n.346.173.021-15.A PROCURADORIA GERAL, que designa neste ato fiscal, a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF sob o n.615.724.971-49, e Fiscal Suplente o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF sob o n.395.367.261-49. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que designa neste ato fiscal, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF sob o n. 654.794.081-00, e Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF sob o n.024.927.031-50. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA, que designa neste ato fiscal, o servidor Delci Baleeiro Souza Junior, inscrito no CPF sob o n.014.991.321-40, e Fiscal Suplente o servidor Italo Garcia Ferreira, inscrito no CPF sob o n.017.667.901-43. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, que designa neste ato fiscal, a servidora Dalva Rosa Gomes Pinheiro, inscrita no CPF sob o n.395.323.481-15, e Fiscal Suplente o servidor Italo Rhuan Martins Anzil Andrade, inscrito no CPF sob o n.036.779.221-43. A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL que designa neste ato fiscal, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF sob o n.459.523.881-91, e Fiscal Suplente a servidora Leticia Baldini da Costa, inscrita no CPF sob o n.736.724.671-20. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato fiscal, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF sob o n.809.424.901-34, e Fiscal Suplente a servidora Metuzala da Costa Meira, inscrita no CPF sob o n.012.875.851-16. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS que designa neste ato fiscal, o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF sob o n.574.822.259-00, e Fiscal Suplente o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF sob o n.051.296.869-18. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que designa neste ato, a servidora Andressa Mayara Teixeira, inscrita no CPF sob o n.082.197.819-55, e Fiscal Suplente a servidora Aparecida Conceição da Silva, inscrita no CPF sob o n.429.231.821-20. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO que designa neste ato fiscal, a servidora Ivanilde Nogueira Ramos Vaz, inscrito no CPF sob o n.405.444.861-53, e Fiscal Suplente a servidora Geisiane de Almeida Silva, inscrita no CPF sob o n.762.089.151-04. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGIA E TURISMO que designa neste ato fiscal, o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF sob o n.173.740.731-00, e Fiscal Suplente a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no CPF sob o n.052.120.131-43.
DATA DE ASSINATURA: 18.10.2023.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATANTE
SILVIO APARECIDO FIDÉLIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA
CONTRATANTE
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
PROCURADORIA GERAL
CONTRATANTE
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
SECRETARIA DE DESENV. URBANO
CONTRATANTE
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE
CHARLES CAETANO ROSA
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
CONTRATANTE
BRENO GOMES
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATANTE
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONTRATANTE
OLINDO PASINATO NETO
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
CONTRATANTE
EDSON ROBERTO SILVA
CONTROLADORIA GERAL
CONTRATANTE
GRAFICA DO PRETO LTDA ME
CONTRATADA